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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o suposto direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) com vínculos com a produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida busca esclarecer possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos públicos, após denúncias de parlamentares.
A tramitação do processo ocorrerá sob sigilo, conforme decisão do relator.
A iniciativa para a apuração partiu, em abril deste ano, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a verificação da destinação dessas verbas. A parlamentar alertou para a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também se manifestou, reforçando as denúncias sobre o caso.
Segundo as acusações dos parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas parlamentares para duas entidades específicas: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.
Essas duas organizações são apontadas como parte do mesmo conglomerado de ONGs e possuem ligação direta com a Go Up Entertainment, a produtora audiovisual responsável pelo filme "Dark Horse". O longa-metragem, ainda não lançado, foca na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após receber as solicitações, o ministro Flávio Dino, como relator do processo, determinou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das verbas. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente para a produtora do filme.
Mário Frias, por sua vez, também deveria ser notificado, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça encarregado da diligência do Supremo.
Diante da impossibilidade de notificação, Flávio Dino requisitou à Câmara dos Deputados os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
O deputado Mário Frias é apontado como responsável por destinar R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, com emendas parlamentares previstas para os anos de 2024 e 2025.
Revelações sobre o financiamento do filme
Em um desdobramento recente, o site The Intercept divulgou nesta semana que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações do filme que retrata a vida política de seu pai, Jair Bolsonaro.
Após a veiculação da conversa, datada de novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão seriam de origem privada.
