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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução com alterações relacionadas a medicamentos biológicos usados no tratamento de câncer, osteoporose e outras doenças, além da vacina contra o HPV. As mudanças envolvem novos registros, ampliação de indicação terapêutica e atualizações em processos de fabricação.
Entre as novidades está a aprovação de dois medicamentos à base de denosumabe, utilizados no tratamento da osteoporose e de doenças ósseas associadas ao câncer. Os produtos passam a ter registro para comercialização no Brasil após comprovação de qualidade, segurança e eficácia.
A resolução também autoriza uma nova indicação de uso para o medicamento Enhertu, empregado no tratamento de alguns tipos de câncer, ampliando as possibilidades de utilização conforme avaliação da Anvisa.
Outra medida envolve a vacina contra o HPV produzida pelo Instituto Butantan. As alterações aprovadas dizem respeito ao processo de fabricação e aos procedimentos de controle de qualidade. Segundo a resolução, não há mudança na composição da vacina nem no esquema de vacinação da população.
Além disso, um medicamento utilizado para estimular a produção de glóbulos brancos em pacientes submetidos à quimioterapia teve alterações aprovadas em seu processo de produção.
A resolução entrou em vigor na data da publicação e reúne decisões administrativas sobre produtos biológicos que já são comercializados ou passarão a ser disponibilizados no país.