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Uma nova linha de crédito do governo federal, com juros reduzidos e carência de até seis meses, foi lançada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, durante a abertura do 10º Salão do Turismo. A iniciativa visa beneficiar MEIs de baixa renda que atuam no setor, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo a formalização e o desenvolvimento econômico.
Nomeado "Do Lado do Turismo Brasileiro", o programa direciona-se a Microempreendedores Individuais (MEIs) que já fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), sistema essencial para identificar famílias em vulnerabilidade social. Entre os beneficiários esperados estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais que compõem a vasta cadeia do turismo.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressaltou que a proposta visa expandir o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, encontram barreiras para conseguir financiamento.
Gustavo Feliciano enfatizou a importância desta política pública, capaz de "transformar e mudar realidades", ao gerar renda para as famílias mais necessitadas e conferir maior autonomia financeira. O programa, segundo ele, integra desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos segmentos mais vulneráveis.
A iniciativa, conforme o ministro, foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que são pilares para a movimentação turística em diversas localidades brasileiras.
Ele exemplificou o perfil dos beneficiários: "Quando falamos em microempreendedor, referimo-nos à senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que comercializa açaí, ao vendedor de coco na praia." Essas figuras, essenciais para o turismo, frequentemente enfrentam obstáculos para obter crédito. "Estamos empenhados neste projeto audacioso para estender essa condição aos pequenos empreendedores, que são cruciais para o turismo no Brasil", completou.
Detalhes do financiamento e garantias
Esta linha de crédito possibilita financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará, em um primeiro momento, até R$ 100 milhões para assegurar as operações via Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisam estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 MEIs.
As condições divulgadas para o crédito incluem juros anuais de até 5%, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total de até 24 meses para quitação e um período de carência de até seis meses antes do início dos pagamentos.
Inicialmente, esta ação será implementada exclusivamente para MEIs localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo federal planeja expandir o programa para abranger todo o território nacional em fases futuras.
Como solicitar o financiamento
Os interessados devem expressar seu interesse através de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para uma análise detalhada do negócio, que inclui a atividade exercida, tempo de operação, renda média e a finalidade do financiamento solicitado.
Os valores concedidos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas, desde que diretamente relacionadas às atividades turísticas do empreendedor.
Adicionalmente aos MEIs já formalizados, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa poderão formalizar uma microempresa, efetuar o cadastro no Cadastur e, posteriormente, pleitear o financiamento.
