Ministro Alexandre Silveira prestará esclarecimentos sobre o setor elétrico e termelétricas na Câmara

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comparecerá à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2) para detalhar a proposta governamental de antecipar a operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, uma medida que visa reforçar a segurança do setor elétrico, mas que levanta questionamentos importantes.

A presença do ministro foi formalmente exigida após ele não comparecer a um convite anterior do colegiado, na última quarta-feira (27). Diante da ausência, os parlamentares aprovaram a convocação de Silveira, atendendo a um pedido do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

A sessão está agendada para as 10 horas e ocorrerá no plenário 14 da Câmara dos Deputados.

Debate sobre a antecipação de termelétricas

A iniciativa do Ministério de Minas e Energia defende a antecipação das usinas como uma estratégia crucial para assegurar a estabilidade do sistema elétrico nacional. Contudo, a proposta tem gerado preocupações significativas.

As principais dúvidas levantadas por especialistas e parlamentares envolvem o possível impacto nas tarifas de energia para o consumidor final, os critérios utilizados para a seleção das usinas a serem antecipadas e a segurança jurídica dos contratos já firmados no leilão.

O deputado Evair Vieira de Melo enfatizou a seriedade da questão: “A antecipação de contratos firmados em leilão regulado pode produzir impactos expressivos sobre tarifas de energia, encargos setoriais e segurança jurídica.”

Além do tema central das termelétricas, espera-se que o ministro aborde outros assuntos relevantes para a pasta durante sua participação na comissão.