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A partir desta sexta-feira (29), os povos tradicionais de todo o Brasil contarão com uma nova e fundamental instituição de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind). A criação da Unind foi oficializada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, e terá sua sede em Brasília, vinculada ao Ministério da Educação. Seu principal objetivo é a valorização e o fomento das culturas tradicionais e saberes ancestrais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto legal na quinta-feira (28), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa é que as atividades acadêmicas da Unind iniciem em 2027, com a projeção de atender até 2,8 mil estudantes ao longo dos primeiros quatro anos de funcionamento.
Sendo uma iniciativa pioneira no cenário nacional, a Unind está projetada para estabelecer um diálogo constante com os saberes tradicionais. Além disso, a universidade buscará impulsionar o desenvolvimento de tecnologias que sejam adequadas e relevantes para os contextos sociais e ambientais específicos das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes fundamentais da instituição, destacam-se a promoção ativa da sustentabilidade socioambiental e a contínua valorização das ricas culturas, histórias e diversas línguas dos povos indígenas, tanto no Brasil quanto na América Latina.
Processos seletivos e governança
A legislação que institui a Unind prevê a possibilidade de a universidade desenvolver processos seletivos próprios. Tais processos contarão com a participação ativa das comunidades indígenas e deverão obrigatoriamente levar em conta as vastas diversidades linguísticas e culturais presentes entre esses povos.
A estrutura administrativa da universidade será composta por um reitor e um Conselho Universitário. Um ponto crucial definido pela lei é a obrigatoriedade de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam preenchidos exclusivamente por professores indígenas.
Em um primeiro momento, os dirigentes iniciais serão designados em caráter provisório pelo Ministério da Educação. Essa nomeação temporária vigorará até que a instituição esteja plenamente estruturada e opere em conformidade com seu estatuto.
Financiamento e fases de implantação
O financiamento da Unind será garantido por recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Adicionalmente, a instituição poderá contar com verbas de convênios, doações e receitas próprias, desde que compatíveis com suas finalidades educacionais e culturais.
A concretização da Unind está condicionada à existência de uma previsão orçamentária específica que garanta sua sustentabilidade. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá um período de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação as propostas de seu estatuto e regimento interno, essenciais para seu funcionamento.
