A votação que determinou o fim da escala 6x1 foi aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do Senado Federal, trazendo novas expectativas de qualidade de vida para milhões de trabalhadores brasileiros que buscam mais tempo para a saúde e a família.
Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e cria duas crianças sozinha. Ela atua como garçonete de segunda a sábado em um estabelecimento localizado no centro do Rio de Janeiro.
Desde a juventude, quando iniciou sua trajetória profissional há quase dez anos, Adrielle desconhece a rotina de desfrutar de dois dias consecutivos de descanso semanal.
“Nessa escala 6x1, eu só tenho o domingo de folga, né? É o dia que eu tenho para resolver minhas coisas. Um dia para resolver mil coisas e a gente fica perdida. Ainda mais quando a gente é mãe. É pesado!”
A trabalhadora relata que obrigações fora do expediente, como consultas médicas dos filhos, exigem faltas que geram descontos diretos em seus vencimentos mensais.
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Jornada exaustiva
Adrielle integra a parcela expressiva da população submetida ao desgaste físico e mental de laborar seis dias por semana.
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 representa uma alternativa concreta para ampliar o tempo dedicado ao lazer, aos estudos e ao convívio familiar.
Dados de uma pesquisa divulgada em fevereiro pela Nexus indicam que 73% da população nacional apoiam a transição para modelos menos desgastantes.
Yasmin Nascimento atua como auxiliar administrativa e compartilha da mesma rotina exaustiva em uma clínica médica carioca.
Durante uma brecha em sua rotina matinal, antes de embarcar em um mototáxi rumo ao expediente, ela comentou sobre a expectativa em relação à nova legislação.
“É mais um dia de folga com a sua família, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar. Enfim, a folga é da pessoa, ela sabe o que vai fazer na folga dela, mas fiquei muito feliz porque essa PEC foi aprovada.”
Cristiane Wandermuren, de 56 anos, também acumula décadas de experiência em funções operacionais com apenas um dia semanal de descanso garantido.
“Se eu tivesse mais um dia, eu iria cuidar da minha saúde, curtir mais os meus netos. Hoje tenho pouco tempo para minha família”, lamenta a ajudante de cozinha.
Ela reforça a dificuldade de conciliar compromissos pessoais e médicos com a rigidez do atual modelo de emprego.
6x1 no passado
Simone Cunha de Oliveira superou quinze anos sob o regime de seis dias trabalhados, conquistando recentemente uma vaga escolar onde desfruta de dois dias livres.
“A qualidade de vida é bem melhor, você tem dois dias de descanso, você pode resolver seus problemas. Só um dia para fazer tudo o que você quer ou precisa, não tem condições”, relata.
Ela aguarda ansiosamente que sua irmã, vendedora de automóveis, também alcance o mesmo benefício em breve.
“Eu só posso vê-la no domingo. Espero que a mudança na lei melhore principalmente a saúde das pessoas. As pessoas estão ficando doentes de tanto trabalhar.”
Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, precisou aguardar a aposentadoria para conseguir vivenciar uma rotina com folgas regulares estendidas.
“Eu trabalhei na 6x1 minha vida inteira. Era horrível não ter tempo para nada. Quando você pensava que ia descansar, no outro dia você já estava trabalhando de novo.”
A aposentorada Luciana Machado, de 65 anos, pondera contrapontos baseados em sua vivência anterior na transição para jornadas reduzidas.
“Com essa nova escala, tenho receio de que a pessoa tenha que aumentar o horário de trabalho durante a semana, como aconteceu comigo. Também pode ser que o funcionário perca dinheiro trabalhando um dia a menos.”
Quando passa a valer?
O texto validado pelos senadores assegura que as companhias deverão implementar o modelo de cinco dias úteis com quarenta e duas horas semanais sessenta dias após a promulgação.
Caso a medida seja oficializada em outubro, as novas diretrizes entrarão em vigor de forma escalonada até atingir o limite definitivo de quarenta horas.
A transição completa prevê etapas de adaptação para que o impacto seja absorvido adequadamente pelo mercado de trabalho e pelas empresas.
Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:
- escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
- redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
- jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).
Como será feito o cálculo das horas de trabalho?
No intervalo regulamentar, as empresas realizarão a distribuição proporcional das horas excedentes ao longo dos dias úteis da semana.
Encerrado o período de adaptação, o limite máximo diário será de oito horas, totalizando quarenta horas semanais sem excedentes obrigatórios.
Medidas complementares futuras poderão ser aplicadas para amenizar os reflexos econômicos em microempresas e microempreendedores individuais.
