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O julgamento referente à morte do menino Henry Borel, que está em curso no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, alcançou seu oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira (1º). Com isso, a sessão se consolida como a mais extensa da história do Tribunal do Júri no estado, superando o julgamento da ex-deputada federal Flordelis, que em novembro de 2022 foi condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato de seu ex-marido.
Os réus no processo que investiga a morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021 quando o menino tinha 4 anos, são Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança.
Na época dos fatos, Jairinho exercia o cargo de vereador, sendo padrasto de Henry. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a criança teria sido vítima de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique é acusada de omissão.
Perito do IML detalha laudo cadavérico
Até o início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, prestava seu depoimento. Tauil foi o responsável pela assinatura do laudo cadavérico do menino no Instituto Médico Legal (IML) e é o 21º profissional a ser ouvido pelos jurados.
Em sua fala, ele reiterou que a causa da morte foi “hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente”. O perito participou de seis complementações do laudo e esteve no local onde a criança teria sofrido as agressões.
Tauil manteve sua posição de que, durante a vistoria do apartamento, não encontrou nenhum móvel que pudesse ter provocado a lesão fatal em Henry. Essa declaração contrasta com a versão inicial apresentada pelo casal, que alegava que o menino havia tropeçado e caído da cama.
O perito também esclareceu pontos levantados pela defesa sobre o laudo cadavérico, como a indicação incorreta do hospital de origem do corpo e a descrição da cor dos olhos do menino, que foram atribuídos a lapsos.
Durante o depoimento, imagens do corpo de Henry foram exibidas, o que levou Monique Medeiros a deixar o plenário temporariamente. Ela já havia se retirado da sala na sexta-feira anterior (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, também apresentava imagens do corpo.
Outros testemunhos e declarações relevantes
Desde o dia 25 de abril, o júri tem ouvido testemunhas arroladas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho. O pai de Henry, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e depôs contra o ex-casal, considerando Monique co-responsável pela morte do filho.
Duas ex-companheiras de Jairinho e a filha de uma delas testemunharam, afirmando que o ex-vereador praticava agressões contra os filhos delas quando eram crianças. O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, apresentou uma perspectiva afetiva sobre a irmã e a dinâmica familiar.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre possíveis agressões por parte de Jairinho e declarou ter sido instruída por Monique a apagar mensagens trocadas entre elas após a morte do menino.
Das 27 testemunhas originalmente listadas, quatro foram dispensadas. Jairinho liberou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. Seu pai, o Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, já foi ouvido.
Além de Tauil, está prevista a oitiva do médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa. A lista completa das testemunhas já ouvidas inclui delegados, psiquiatras, médicos, familiares, ex-companheiras de Jairinho, a empregada dos réus, cabeleireira, manicure, o pai de Henry, o irmão de Monique, colega de trabalho de Monique, funcionária do condomínio, a babá de Henry, o pai de Jairinho e a atual esposa de Jairinho.
Expectativa para depoimentos dos réus e sentença
Advogados envolvidos no caso preveem que o interrogatório das testemunhas seja concluído ainda nesta segunda-feira, com os depoimentos de Jairinho e Monique reservados para a terça-feira (2).
A defesa de Jairinho obteve uma decisão liminar para que seu cliente seja ouvido após Monique. Argumentam que essa ordem é crucial para garantir o direito à ampla defesa, permitindo que Jairinho tenha conhecimento prévio das acusações apresentadas em juízo.
A defesa de Monique declarou que ela está preparada para depor a qualquer momento. A expectativa é que as alegações finais das defesas ocorram na quarta-feira (3), com a sentença prevista para a madrugada de quarta para quinta-feira (4), data em que se comemora o feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.
Funcionamento do Conselho de Sentença
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste caso, cinco homens e duas mulheres), acompanha as sessões de forma ininterrupta desde o início do júri. Durante os intervalos, os jurados permanecem confinados no tribunal, sem comunicação entre si ou com terceiros sobre o caso, e são afastados de redes sociais e do noticiário.
Para pernoite, eles contam com um alojamento provisório no Tribunal de Justiça do Rio, sob vigilância. As testemunhas, por outro lado, não precisam ficar confinadas, mas foram orientadas pela juíza a não conceder entrevistas.
A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri. A decisão sobre o destino dos réus é tomada pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em caso de condenação, cabe à juíza a dosimetria da pena.
