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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, confirmou neste sábado (2) a manutenção, por tempo indeterminado, do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá. A medida, tomada em caráter monocrático, visa preservar a integridade das investigações da Operação Paroxismo, que apura supostas fraudes em licitações e desvio de recursos na área da saúde municipal.
Em seu despacho, o ministro Flávio Dino fundamentou a decisão alegando que o retorno do vice-prefeito ao exercício de suas funções poderia comprometer de forma significativa o curso das apurações. Ele destacou o risco iminente de interferência nas investigações e a potencial utilização do cargo para benefícios indevidos.
A determinação de Dino atende a solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O ministro enfatizou que a prorrogação do afastamento não possui um prazo fixo, permanecendo em vigor até que as condições que motivaram a medida cautelar deixem de existir.
Outros envolvidos com afastamento mantido
A deliberação do STF estende-se também à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, que permanecem afastados de suas funções. Todos os investigados estão proibidos de acessar instalações e sistemas da administração municipal.
O ministro alertou que qualquer desrespeito às medidas impostas poderá acarretar em novas sanções, como a decretação de prisão preventiva.
Detalhes da Operação Paroxismo
O vice-prefeito Mário Neto foi inicialmente afastado em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. Esta operação investiga um complexo esquema envolvendo suposto direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.
Dentre as evidências que embasaram a decisão, destacam-se pagamentos considerados atípicos, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a diversas empresas, efetuados após o afastamento inicial da cúpula da prefeitura. Relatos sobre retirada de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam impactado a gestão interina também foram considerados.
Um dos focos centrais da Operação Paroxismo reside na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, um projeto avaliado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal busca determinar se houve manipulação em contratos relacionados a essa obra, visando beneficiar empresas específicas e promover o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Adicionalmente, a investigação abrange o possível desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares que foram destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.
O panorama político e as consequências
Mário Neto encontra-se afastado de suas funções desde o início de março, período que marcou a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo. Naquela ocasião, o ministro Flávio Dino também havia determinado o afastamento do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Subsequentemente ao seu afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para viabilizar sua candidatura a governador do Amapá nas eleições correntes. A legislação constitucional estabelece a renúncia como requisito legal para a disputa do Executivo estadual. Com o prefeito e o vice-prefeito afastados, a administração municipal de Macapá está sob a gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores.
