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A Dívida Pública Federal (DPF) rompeu a marca dos R$ 9 trilhões em maio, registrando um aumento de 2,66% em relação ao mês anterior. Divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, os dados indicam que o estoque da dívida passou de R$ 8,798 trilhões em abril para R$ 9,033 trilhões, impulsionado principalmente pela intensa emissão de títulos atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira.
Este marco de R$ 9 trilhões surge menos de um ano após a dívida ter ultrapassado os R$ 8 trilhões, em agosto do ano anterior. Contudo, o Tesouro Nacional ressalta que o atual patamar está em linha com as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, que estima um estoque da DPF entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) foi a principal responsável por essa elevação, com um avanço de 2,72%. Seu valor saltou de R$ 8,462 trilhões em abril para R$ 8,692 trilhões em maio. Esse crescimento é atribuído à emissão líquida de R$ 135,61 bilhões em títulos, majoritariamente atrelados à Selic, além da apropriação de R$ 94,17 bilhões em juros.
A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção monetária e dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse montante ao estoque da dívida. Com a Taxa Selic mantida em 14,25% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão significativa sobre o endividamento público.
Maio testemunhou um volume recorde de emissões de títulos da DPMFi, atingindo R$ 166,23 bilhões, o maior valor desde o início da série histórica. Essa movimentação se deu, em grande parte, pela rolagem de títulos atrelados à Selic que venceram em março e pelo lançamento de novos papéis para atender à demanda dos investidores.
Em contrapartida, os resgates totalizaram R$ 30,62 bilhões, um valor considerado baixo para os padrões do Tesouro Nacional. Isso se explica pela característica do segundo mês de cada trimestre, que historicamente apresenta uma menor concentração de vencimentos de títulos.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também acompanhou a tendência de alta, registrando um crescimento de 1,28%. Seu montante passou de R$ 335,88 bilhões em abril para R$ 340,49 bilhões em maio, influenciado principalmente pela valorização de 1,37% do dólar no período.
Colchão da Dívida Pública
Após um período de quedas, o colchão da dívida pública, que representa a reserva financeira estratégica do governo para momentos de incerteza ou alta concentração de vencimentos, apresentou recuperação. O valor subiu de R$ 1,091 trilhão em abril para R$ 1,211 trilhão em maio, atingindo o maior patamar desde novembro de 2025.
De acordo com o Tesouro Nacional, essa elevação foi resultado direto das emissões de títulos que superaram os resgates no último mês. Atualmente, a reserva é suficiente para cobrir 9,14 meses de vencimentos da dívida pública, em um cenário onde R$ 1,804 trilhão em títulos federais vencerão nos próximos 12 meses.
Composição da Dívida Pública Federal
A intensa emissão de títulos atrelados à Taxa Selic impactou a composição da DPF entre abril e maio, alterando as proporções dos diferentes tipos de papéis:
- Títulos vinculados à Selic: passaram de 48,59% para 48,99%;
- Títulos corrigidos pela inflação: reduziram de 26,76% para 26,26%;
- Títulos prefixados: aumentaram de 20,85% para 21%;
- Títulos vinculados ao câmbio: caíram de 3,8% para 3,75%.
As metas do PAF para o encerramento do ano preveem os seguintes intervalos para a composição dos títulos:
- Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Embora os papéis prefixados ofereçam maior previsibilidade à dívida pública, com taxas definidas no momento da emissão, sua emissão tende a diminuir em períodos de instabilidade. Nesses cenários, a demanda dos investidores por juros elevados pode comprometer a gestão da dívida governamental.
Por outro lado, os títulos atrelados à Taxa Selic continuam atrativos para os investidores, impulsionados pelos altos juros estabelecidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto títulos internos corrigidos pelo dólar quanto a própria dívida externa.
Prazo Médio da Dívida Pública Federal
O prazo médio da Dívida Pública Federal registrou uma leve queda, passando de 4,12 para 4,07 anos. Este indicador, fornecido pelo Tesouro exclusivamente em anos, representa o período médio necessário para o governo refinanciar sua dívida.
Prazos mais longos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na solidez da capacidade do governo em honrar seus compromissos financeiros.
Detentores da Dívida Pública Federal Interna
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em maio apresentou a seguinte configuração:
- Instituições financeiras: 31,54% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,92%;
- Fundos de investimentos: 21,74%;
- Não-residentes (estrangeiros): 10,14%;
- Demais grupos: 13,67%.
É notável que a participação de investidores não-residentes (estrangeiros) registrou uma leve queda em maio, passando de 10,38% em abril para 10,14%. Essa retração pode estar relacionada à crescente tensão no mercado financeiro global, exacerbada por conflitos como a guerra no Oriente Médio. Uma maior presença de estrangeiros na dívida interna é geralmente vista como um indicativo de confiança no cenário econômico brasileiro.
Em essência, a dívida pública representa os empréstimos que o governo contrai junto a investidores para financiar suas despesas e cumprir obrigações. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses recursos em prazos definidos, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à Taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser pré-fixada.
