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Metade dos estudantes brasileiros, tanto do ensino fundamental quanto do médio, não reconhece a discussão sobre desigualdades raciais em sala de aula, conforme revela um estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26). A pesquisa, que analisou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), indica que a educação antirracista, apesar de amparada por leis como a 10.639/2003 e a 11.645/2008, ainda não se estabeleceu como uma prática reconhecida pela maioria dos alunos no país.
O levantamento, fruto de uma parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Instituto Geledés, buscou compreender a percepção dos estudantes sobre o ensino de conteúdos étnico-raciais. Os resultados apontam um descompasso significativo entre a percepção dos alunos e a prática docente declarada.
Enquanto uma parcela expressiva de professores afirma abordar o tema frequentemente, a maioria dos estudantes não tem essa mesma percepção. Essa discrepância levanta questões sobre a efetividade e a uniformidade da implementação das políticas de educação antirracista nas escolas brasileiras.
Iniciativas e desafios na prática
A socióloga Flávia Rios, pesquisadora do Cebrap, explica que a legislação antirracista tem avançado, mas sua aplicação ocorre de maneira irregular, muitas vezes dependendo de iniciativas pontuais de secretarias de educação ou do próprio Ministério da Educação. Ao longo das últimas duas décadas, diversos projetos foram desenvolvidos para a formação de gestores e docentes, além de alterações curriculares para incluir a temática étnico-racial.
No entanto, Rios destaca que a universalização da aplicação dessa legislação e a garantia de sua consistência transdisciplinar ainda são desafios. A pesquisadora sugere que a legislação precisa ser ampliada em termos de cobertura, consistência e persistência no currículo, observando que escolas privadas tendem a ser menos cobradas quanto à sua aplicação, o que pode levar a mais situações de discriminação racial nesse setor.
Combate ao racismo exige esforço conjunto
A pesquisa também ressalta a importância do diálogo entre escola e família no combate ao racismo. Flávia Rios defende a necessidade de esforços conjuntos para que a educação antirracista, focada em mudar mentalidades e ensinar sobre diversidade étnico-racial, seja efetiva.
Um ponto crítico identificado é o descompasso entre o que os professores declaram fazer em sala de aula e o que os alunos percebem. Dados indicam que, enquanto mais de 80% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e mais de 70% do 3º ano do ensino médio afirmam tratar de desigualdades raciais com frequência, menos da metade dos alunos reconhece essa abordagem.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que essa diferença de percepção mede a efetividade prática da legislação, sugerindo que sua aplicação é heterogênea e limitada. Ela também pondera que os resultados do Saeb não representam todo o universo das instituições privadas, pois a participação na avaliação é voluntária.
Variações na percepção e perfis de estudantes
As percepções sobre a abordagem de desigualdades raciais variam conforme a rede de ensino e o perfil socioeconômico e racial dos estudantes. A ausência do tema é mais elevada em escolas privadas do que na rede pública. Curiosamente, estudantes brancos relatam com maior frequência a não percepção do debate racial em comparação a estudantes pretos, pardos e indígenas.
Eliane Firmino enfatiza que a educação antirracista é uma formação cidadã para todos, não se limitando a estudantes negros. A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, reforça a necessidade de fiscalização, monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores, especialmente o engajamento de docentes não negros.
Fortalecimento e visão de longo prazo
A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, defende o apoio à institucionalização das políticas de educação para relações étnico-raciais, permitindo que crianças e adolescentes se reconheçam como agentes ativos na construção do conhecimento sobre a história e cultura negra e indígena. Governos devem se mobilizar para essa causa.
O estudo recomenda o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras, além de ampliar a diversidade racial no corpo docente. Incentivar o uso de materiais pedagógicos intencionais e criar espaços de diálogo são outras medidas sugeridas para uma implementação mais efetiva e contínua.
A percepção de que o tema é tratado de forma pontual, como em datas comemorativas, também é mencionada. A busca por uma educação antirracista efetiva é vista como um processo de longo prazo, cujos benefícios podem ser colhidos pelas futuras gerações, representando uma melhoria significativa em relação a décadas passadas, quando o assunto sequer era discutido abertamente nas escolas.