Organizações da sociedade civil unidas na agenda 227 entregaram formalmente aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de propostas estratégicas voltadas à salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes no país.
A iniciativa, que reúne mais de 520 entidades de diversos setores, estruturou dois relatórios distintos. Eles contemplam diretrizes essenciais para áreas fundamentais como educação, saúde, primeira infância, profissionalização e o enfrentamento de todas as formas de violência.
De acordo com os textos, populações vulneráveis — como negros, indígenas, imigrantes, moradores de periferias e habitantes das regiões Norte e Nordeste — enfrentam maiores índices de pobreza, insegurança alimentar, riscos climáticos e escassez de serviços públicos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal - a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes - para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o material direcionado aos presidenciáveis.
O intuito principal é promover a democratização do acesso à saúde, educação e segurança, além de combater ativamente preconceitos baseados em gênero, raça, origem e classe social em todo o território nacional.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento na carta aos candidatos a governador.
Origem do movimento
O nome do grupo faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal, o qual estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar à população infanto-juvenil direitos fundamentais como vida, saúde, educação e dignidade.
Entre os participantes da coalizão figuram instituições de peso como a Aliança Nacional LGBTI+, Childhood Brasil, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
