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Rosário Oeste realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção, promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa integra o processo de discussão das políticas de atendimento à infância e à adolescência em Mato Grosso, incentivando a participação da sociedade na identificação dos principais desafios e na construção de propostas para melhorar os serviços de proteção.
Conferência debate proteção e garantia de direitos
As conferências municipais são espaços de diálogo sobre temas como prevenção da violência, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, convivência familiar, combate ao trabalho infantil e participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas.
O processo também busca aprimorar a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), promovendo a articulação entre poder público e sociedade civil.
As discussões fazem parte da preparação para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para maio de 2027, em Cuiabá.
Propostas podem contribuir para políticas públicas
As conferências municipais permitem avaliar os serviços existentes e formular propostas para fortalecer a rede de proteção.
Em Rosário Oeste, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) integra essa estrutura, atuando no acompanhamento das políticas destinadas à população infantojuvenil.
As propostas aprovadas nas etapas municipais podem contribuir para os debates estaduais e nacionais, ampliando a participação da população na definição de prioridades para a infância e a adolescência.
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