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Um estudo recente do Itaú Social e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revela que as redes municipais de ensino priorizam estratégias de letramento e linguagem na educação infantil, com 76% dos municípios adotando práticas voltadas à cultura escrita. Em contrapartida, apenas 48% implementam iniciativas de letramento matemático, e 20% sequer possuem programas para a primeira infância. A pesquisa, que envolveu 2.712 redes municipais, detalha os progressos e gargalos da etapa inicial da educação básica no Brasil, com foco em avanços na linguagem e desafios persistentes em matemática.
O relatório, divulgado nesta segunda-feira (25), indica que 23% das prefeituras não sabem informar se as unidades conveniadas, parceiras na oferta de vagas, também aplicam as mesmas estratégias pedagógicas. Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, ressalta a importância de mecanismos de acompanhamento e padronização para mitigar desigualdades educacionais.
Rotina consolidada
A pesquisa destaca que 62% das redes de ensino apoiam o contato das crianças com a natureza, 58% oferecem formação continuada em desenvolvimento infantil e 56% atuam para garantir o acesso e a permanência dos alunos. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, enfatiza o papel crucial da educação infantil na trajetória escolar e social.
Regime de colaboração
O estudo aponta que 67% das redes municipais recebem algum suporte das secretarias estaduais de educação, principalmente em formações e apoio técnico. Contudo, um terço dos municípios não conta com esse auxílio, necessitando de apoio financeiro, formações e materiais didáticos. Sonia Dias defende um avanço na coordenação entre União, estados e municípios para reduzir desigualdades regionais e apoiar redes mais vulneráveis.
A especialista menciona programas federais como o Fundeb e o Dinheiro Direto na Escola, mas reforça que, além dos recursos, é essencial o acesso à assistência técnica e orientação sobre o uso eficaz dessas verbas.
Organização pedagógica
A maioria dos municípios (63%) utiliza a matriz curricular estadual, enquanto 34% desenvolveram currículos próprios. Na pré-escola, 78% adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes nacionais. No entanto, 37% das secretarias relatam dificuldades na adequação do PPP à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um desafio que se acentua nas unidades conveniadas.
Transição para o ensino fundamental
A transição das crianças da pré-escola para o ensino fundamental apresenta fragilidades, com 17% das redes sem planejamento articulado e 13% sem estratégias de transição, como o uso de portfólios. A mudança de um ambiente lúdico para um com maior rotina de conteúdos exige acolhimento e gestão adequados para evitar traumas e atrasos na alfabetização.
Infraestrutura deficitária
A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera os desafios apontados pelos gestores municipais (23%), seguida por questões de financiamento e ampliação de vagas em creches.
Inclusão e diversidade
A inclusão de crianças com deficiência e neurodivergências é um entrave para 15% dos gestores. O estudo sugere que a expansão do acesso deve vir acompanhada de qualificação dos ambientes, com acessibilidade, materiais adaptados e práticas inclusivas. A oferta para populações vulnerabilizadas, como campo, indígena e quilombola, é implementada por apenas 28% das secretarias.
Formação continuada
A falta de formação adequada para professores e gestores, a carência de equipes para ministrar cursos e a baixa adesão profissional são desafios na formação continuada. A pesquisa aponta que 20% das redes não oferecem formação às unidades conveniadas ou com duração inferior à das unidades próprias. Sonia Dias enfatiza a necessidade de formação continuada aprofundada, inclusive para suprir deficiências da formação inicial, especialmente para docentes com formação predominantemente a distância.
Expansão do tempo integral
O relatório conclui que as políticas públicas devem focar na qualificação dos ambientes educacionais, não apenas na abertura de vagas. A gestão de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil empatam com 8% das menções como desafios na gestão municipal.