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A elevação das taxas de juros evitou uma redução na Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, apesar de um volume significativo de vencimentos de títulos prefixados. Conforme dados apresentados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (25), a DPF registrou um leve aumento de 0,07% no mês passado, saindo de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões.
No mês de agosto do ano anterior, o montante da dívida ultrapassou a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o estoque da DPF poderá atingir entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) registrou um aumento de 0,26%, elevando-se de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. Embora o Tesouro tenha resgatado R$ 67,02 bilhões a mais em títulos do que emitiu no mês passado, predominantemente papéis atrelados à Selic, essa diferença foi anulada pela apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros.
A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, fixada em 15% ao ano, esse processo de apropriação exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.
Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, devido ao expressivo volume de vencimentos de papéis prefixados, um evento comum no início de cada trimestre, os resgates totalizaram R$ 212,89 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou uma redução de 4,75%, diminuindo de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. Esse declínio foi impulsionado principalmente pela desvalorização de 4,95% do dólar no mês passado, refletindo um cenário de maior tranquilidade no mercado financeiro.
Colchão da dívida
Pelo segundo mês consecutivo, a reserva financeira conhecida como "colchão da dívida pública", que serve para mitigar turbulências ou grandes volumes de vencimentos, registrou uma queda. O montante dessa reserva diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. De acordo com o Tesouro Nacional, a principal causa foi o resgate líquido de títulos no período.
Atualmente, o colchão da dívida pública é suficiente para cobrir 6,77 meses de vencimentos, o menor período observado desde março do ano anterior. Nos próximos 12 meses, o volume de títulos federais com vencimento previsto soma R$ 1,424 trilhão. Contudo, espera-se que as reservas aumentem nos meses seguintes, impulsionadas por um menor volume de vencimentos.
Composição da dívida
Em decorrência do elevado volume de vencimentos de títulos prefixados, a estrutura da DPF apresentou as seguintes variações entre dezembro e janeiro:
- Títulos vinculados a Selic: 48,25% para 49,42%;
- Títulos corrigidos pela inflação: 25,93% para 26,35%;
- Títulos prefixados: 22,05% para 20,65%;
- Títulos vinculados ao câmbio: 3,76% para 3,58%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece que a composição dos títulos ao final do ano deverá estar dentro dos seguintes patamares:
- Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
- Títulos prefixados: 21% a 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Geralmente, os títulos prefixados, que possuem taxas de juros estabelecidas no momento da emissão, conferem maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores exigem juros mais elevados, o que poderia dificultar a administração da dívida governamental.
Quanto aos títulos atrelados à Selic, eles têm despertado grande interesse entre os investidores, impulsionados pelos elevados patamares dos juros básicos da economia. Já a dívida cambial é formada por títulos antigos da dívida interna indexados ao dólar e pela dívida externa.
Prazo médio da dívida
O prazo médio da DPF apresentou uma leve variação, passando de 4 para 4,03 anos. O Tesouro Nacional disponibiliza essa estimativa exclusivamente em anos, e ela representa o período médio necessário para que o governo renove ou refinance sua dívida pública. Prazos mais estendidos geralmente sinalizam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.
Detentores da dívida
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna foi a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,92% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,66%;
- Fundos de investimentos: 21,36%;
- Não-residentes (estrangeiros): 10,69%;
- Demais grupos: 13,4%.
Com a redução das tensões no mercado financeiro em janeiro, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) aumentou para 10,69%, em comparação com os 10,35% registrados em dezembro. Em novembro de 2024, esse percentual havia alcançado 11,2%, marcando o patamar mais elevado desde setembro de 2018, quando a fatia de estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.
A dívida pública representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos financeiros de investidores para cumprir suas obrigações. Em contrapartida, o Estado se compromete a restituir esses valores após um determinado período, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser estabelecida de forma prefixada no momento da emissão.
