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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma retração de 2,34% em março, retornando ao patamar de R$ 8,6 trilhões. O recuo, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, foi impulsionado por um expressivo vencimento de títulos públicos atrelados à Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. Em fevereiro, o indicador estava em R$ 8,841 trilhões, e em março, fechou em R$ 8,633 trilhões.
O volume da DPF ultrapassou os R$ 8 trilhões pela primeira vez em agosto do ano passado. Conforme as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a expectativa é que o estoque da Dívida Pública Federal se situe entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), representada por títulos, diminuiu 2,17%, saindo de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No período, o Tesouro Nacional realizou o resgate de R$ 302,32 bilhões a mais em títulos do que o volume emitido, com predominância de papéis atrelados à Selic. A apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros atenuou uma queda ainda maior.
A apropriação de juros refere-se ao reconhecimento mensal da correção monetária incidente sobre os títulos, incorporada ao saldo da dívida pública. Com a Taxa Selic em 14,75% ao ano, esse mecanismo exerce pressão sobre o endividamento governamental.
Em março, a emissão de títulos da DPMFi pelo Tesouro somou R$ 93,29 bilhões. Contudo, o elevado volume de vencimentos naquele mês resultou em resgates substanciais, totalizando R$ 395,60 bilhões.
Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um acréscimo de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse aumento foi influenciado pela valorização de 1,36% do dólar no mês, em parte devido ao início de conflitos no Oriente Médio, além de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais.
Colchão de liquidez diminui em março
Após um aumento em janeiro, a reserva financeira utilizada para gerenciar turbulências e concentrações de vencimentos, conhecida como colchão da dívida pública, sofreu uma redução em março. O saldo passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O Tesouro Nacional atribui essa queda principalmente ao resgate líquido (resgates menos emissões) ocorrido no mês. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, visando a estabilização do mercado, também contribuiu para essa diminuição.
Atualmente, o colchão de liquidez cobre aproximadamente 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, está programado o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.
Composição da dívida pública sofre alterações
O expressivo volume de vencimentos de títulos atrelados à Selic modificou a composição da Dívida Pública Federal entre fevereiro e março:
- Títulos vinculados à Selic: recuaram de 49,1% para 47,71%;
- Títulos corrigidos pela inflação: avançaram de 25,85% para 26,67%;
- Títulos prefixados: subiram de 21,33% para 21,80%;
- Títulos vinculados ao câmbio: aumentaram de 3,71% para 3,83%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta as seguintes distribuições para o encerramento do ano:
- Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Tradicionalmente, os títulos prefixados oferecem maior previsibilidade para a gestão da dívida pública, pois suas taxas são definidas no ato da emissão. No entanto, em cenários de instabilidade financeira, a emissão desses papéis tende a cair, pois os investidores demandam taxas de juros elevadas, o que pode comprometer a administração da dívida.
Por outro lado, os títulos atrelados à Selic têm atraído o interesse de investidores em virtude das elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo médio da dívida sobe para 4,1 anos
O prazo médio da Dívida Pública Federal aumentou de 4 para 4,1 anos. Essa métrica, que representa o tempo médio para a renovação (refinanciamento) da dívida, é um indicador de confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros.
Composição dos detentores da dívida interna
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em março foi a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
- Fundos de pensão: 23%;
- Fundos de investimentos: 20,86%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
- Demais grupos: 13,97%.
Apesar das tensões no mercado financeiro em março, acentuadas pela guerra no Oriente Médio, a participação de investidores estrangeiros na dívida interna apresentou uma leve oscilação em relação a fevereiro, quando era de 10,74%. Um maior percentual de estrangeiros na composição da dívida interna é interpretado como um sinal de confiança na economia brasileira.
A dívida pública é o mecanismo pelo qual o governo capta recursos de investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar esses valores em um prazo determinado, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à Taxa Selic, à inflação, à variação cambial ou a uma taxa prefixada.
