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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde, na última sexta-feira (24), para as análises geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Esses levantamentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. A documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) com o objetivo de analisar a potencial inclusão da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km2), em próximas rodadas de licitações.
Conforme destacado pela ANP, é responsabilidade do MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposição dos blocos que poderão ser ofertados em licitações de partilha de produção, além de estabelecer os critérios econômicos aplicáveis.
De acordo com a Agência, as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas para a viabilidade de projetos na área, tanto sob a perspectiva técnica quanto financeira.
Oferta Permanente
Blocos localizados na região do pré-sal ou em outras áreas consideradas estratégicas podem ser adquiridos por companhias petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio desse sistema, são firmados contratos nos quais uma parcela do volume extraído é compartilhada com a União.
Contudo, para que sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é imprescindível que os blocos obtenham uma autorização particular do CNPE, que deve detalhar os parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco a ser ofertado.
A ANP complementa que a escolha dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural. O propósito é recompor e expandir as reservas nacionais, intensificar a produção brasileira de petróleo e gás, e suprir a demanda interna que está em constante crescimento.
