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Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas apresentaram um alerta sobre o aumento expressivo da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a migração desses crimes para o ambiente digital. Durante o evento, focado na prevenção de abusos, foram expostos dados, sugestões e perfis de vítimas e agressores.
A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca ressaltou que, com uma ocorrência de estupro a cada seis minutos no Brasil, as consequências físicas e psicológicas para as vítimas são permanentes. Ela enfatizou que a expansão da violência sexual para o meio online intensificou o problema e complicou as investigações.
“O criminoso que na vida real alcançava 3, 4, 5 ou 12 vítimas de estupro com contato físico, no ambiente cibernético atinge 750. Houve, portanto, um aumento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital, o que ampliou os desafios de investigação e o número de delitos”, explicou Parca.
Rafaella Parca, que atua na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, detalhou as estratégias da Polícia Federal. A prioridade é reprimir a produção de conteúdo criminoso em vez de focar apenas no consumidor. Investigações rápidas e qualificadas são cruciais para a eficácia judicial. O Projeto Guardião da Infância se destaca como principal iniciativa de prevenção, incentivando as vítimas a denunciarem os abusos.
A 'infância do celular'
Parca também alertou para a necessidade de tornar o ambiente digital mais seguro, especialmente com a mudança comportamental de crianças e adolescentes, que trocam a “infância do brincar pela infância do celular”. Lisandrea Colabuono, delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.
“A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual são meninas entre 6 e 14 anos, aliciadas online por meio de chats de jogos e plataformas digitais. Os criminosos estabelecem um relacionamento virtual, levando à troca de fotos e vídeos íntimos. Em seguida, iniciam-se extorsões para impedir o vazamento desse material para a família, igreja ou escola”, detalhou Colabuono.
Perfil dos criminosos
Segundo a delegada, os investigados variam de adolescentes infratores de 12 anos a adultos de 21 anos. Colabuono também mencionou casos de automutilação online e a combinação de crimes, citando o ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, em 2023. O crime, que resultou na morte de uma estudante e ferimentos em outras três, foi planejado, transmitido e celebrado na plataforma Discord por um adolescente de 16 anos.
O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defende uma política nacional para o combate a esses crimes. Ele também busca agilizar a aprovação de seu projeto de lei (PL 3066/25), que eleva a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e já foi aprovado pela Câmara.
“O projeto está no Senado Federal. Estamos trabalhando para acelerar a votação ainda em junho, pois muitas vítimas e crianças em sofrimento poderão ser salvas se tivermos uma legislação mais firme e dura, baseada na experiência de quem investiga”, afirmou Terra.
O procurador da República George Lodder elogiou a iniciativa legislativa e reforçou a necessidade de medidas para aumentar a efetividade dos processos e execuções penais.
Rafaella Parca relembrou que a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25) exige que provedores de serviços no Brasil reportem crimes de exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de crianças e adolescentes. Um decreto federal de março (Decreto 12.880/26) centralizou esses dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, sob sua coordenação na Polícia Federal. Ela concluiu que os consumidores desse conteúdo também devem ser responsabilizados por contribuírem para a rede de produção de abusos.
