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Em sessão solene realizada no Congresso nesta sexta-feira (16), foram promulgadas duas importantes emendas constitucionais, incluindo o fim oficial da escala 6x1. A medida, originada na PEC 221/19, estabelece uma nova jornada máxima e foi aprovada pela Câmara em maio, passando pelo Senado na última quinta-feira (14).
A solenidade também sacramentou a PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, que garante a tão sonhada aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, esteve presente no evento e celebrou o desfecho das negociações.
“Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais.
A condução dos trabalhos na sessão de promulgação ficou a cargo do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O ato solene contou ainda com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica
