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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o benzimento como manifestação da cultura nacional, em votação realizada recentemente.
Conforme o texto aprovado, o ato de benzer utiliza orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para aliviar males físicos, emocionais e espirituais.
A prática passa a ter reconhecido interesse cultural, social e imaterial em todo o território nacional.
Órgãos de cultura e saúde poderão promover eventos e cursos voltados à preservação desses saberes, respeitando a disponibilidade orçamentária.
Fica proibida qualquer forma de criminalização ou discriminação aos profissionais, desde que não violem direitos individuais ou a saúde pública.
A relatora da proposta foi a deputada Juliana Cardoso, que ajustou o texto vindo do projeto original do deputado Giovani Cherini.
O substitutivo retirou a obrigatoriedade de atuação direta dos benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para evitar sobreposição de serviços.
A deputada destacou que a atividade tem forte relevância em regiões rurais e locais de difícil acesso, servindo como acolhimento comunitário.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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