O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um aumento de 11 vezes nos processos sobre violência política de gênero entre 2022 e 2024 no Brasil. Diante do avanço das agressões físicas e virtuais contra candidatas, movimentos sociais enviaram um relatório à corte exigindo medidas urgentes do Estado para garantir a segurança das mulheres nas disputas eleitorais.
O documento reúne episódios graves ocorridos em diferentes estados. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi hospitalizada após ser atingida por uma pedrada. No Espírito Santo, a campanha de uma candidata federal sofreu um ataque com explosivos. Já em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, postulantes enfrentaram ameaças virtuais de estupro e de morte.
Caminhos para o enfrentamento
Para Gisele Barbiere, coordenadora da organização Terra de Direitos, a falta de punição estimula novos ataques. Ela defende que a responsabilização dos agressores é crucial para frear a impunidade. Além disso, as entidades cobram maior cooperação das plataformas digitais e campanhas informativas para que as próprias vítimas saibam identificar a violência.
A coordenadora do Instituto Marielle Franco, Larissa Amorim, alerta que essas agressões põem em risco a própria democracia. Segundo ela, ao ameaçar a integridade de uma parlamentar e de seus familiares, o crime compromete o livre exercício do mandato e enfraquece o princípio constitucional da representação política.
O impacto desproporcional sobre mulheres negras
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco revela que o problema é agravado pelo componente racial. Ao analisar 77 ocorrências entre 2021 e 2025, o estudo constatou que 87% das vítimas eram mulheres negras. Barbiere ressalta que, nesses casos, a violência se torna ainda mais hostil, com ataques diretos à aparência física e ofensas desumanizantes.
Como solução, Amorim propõe incluir a perspectiva de raça na Lei 14.192/2021, que estabelece normas de combate a essa violência. Sem essa diretriz na legislação federal, as políticas públicas derivadas tendem a ignorar o recorte racial, prejudicando o amparo estatal a mulheres negras e trans, que figuram como os alvos mais frequentes.
