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A Câmara dos Deputados chancelou, nesta segunda-feira (9), uma iniciativa legislativa que oficializa os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), como uma manifestação da cultura nacional. Agora, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado.
O Projeto de Lei 756/25, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recebeu aprovação com um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). É importante ressaltar que as ações de incentivo a esses eventos deverão estar em conformidade com as diretrizes da legislação orçamentária e as normas de responsabilidade fiscal.
O relator enfatizou que o reconhecimento desses eventos terá um impacto positivo, estimulando a preservação e o desenvolvimento das expressões culturais e religiosas da época. Além disso, a medida visa atrair investimentos, tanto públicos quanto privados, para aprimorar a infraestrutura turística e de serviços da região, consolidando o município como um polo de referência para o turismo religioso e de eventos.
Turismo religioso como vetor de desenvolvimento
Rodrigues destacou que o turismo religioso configura-se como um dos setores mais robustos e dinâmicos da economia global. Conforme dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), esse segmento mobiliza milhões de pessoas anualmente, caracterizando-se por uma demanda que se mantém estável, independentemente das flutuações econômicas. "No Brasil, exemplos notáveis como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) ilustram como a fé pode ser a força motriz para o estabelecimento de arranjos produtivos locais sólidos", pontuou o deputado.
O parlamentar explicou que Campina Grande desenvolveu um ecossistema de eventos multirreligiosos, abrangendo celebrações católicas e cristãs em geral. Essa estratégia tem atraído turistas que, de outra forma, poderiam optar pelas festividades carnavalescas tradicionais em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. "Ao se posicionar como uma alternativa ao Carnaval convencional, Campina Grande conseguiu estabelecer um nicho de mercado singular", afirmou.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) manifestou que, embora o "justo reconhecimento" dos eventos religiosos de Campina Grande seja válido, isso não deve implicar na "demonização da folia", lembrando que o Carnaval tradicional também representa uma manifestação cultural de grande relevância.
Aprofunde-se na tramitação de projetos de lei