Câmara dos Deputados ouve sindicatos sobre o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar propostas para a redução da jornada de trabalho, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (26), às 14h30, no plenário 2. O objetivo foi ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais sobre o tema, em especial a discussão sobre o fim da escala 6x1 e a PEC 221/19, que visa subsidiar a análise das proposições em curso.

Essa série de encontros é fundamental para aprofundar o debate sobre a legislação trabalhista, permitindo que o colegiado colete diversas perspectivas antes de deliberar sobre as mudanças propostas.

A pauta completa da reunião pode ser consultada aqui.

Proposta do relator: 40 horas semanais e dois dias de descanso

Na segunda-feira anterior, o relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), divulgou seu parecer sobre o tema. Ele sugere a implementação de uma jornada de trabalho reduzida para 40 horas semanais no Brasil, mantendo o salário integral e garantindo dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.

A expectativa é que a votação dessa importante proposta ocorra nesta quarta-feira (27).

Detalhes adicionais sobre a proposta do relator, incluindo um período de transição de 14 meses para o fim da escala 6x1, estão disponíveis neste link.