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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (7), às 16h30, para discutir os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é analisar a trajetória do fundo, seu papel crucial na proteção dos trabalhadores e no financiamento de importantes políticas públicas, além de abordar os desafios futuros para seu aperfeiçoamento.
Este evento, que marca as seis décadas de existência do FGTS, acontecerá em plenário ainda a ser definido, reunindo especialistas e parlamentares para um debate aprofundado sobre um dos principais pilares sociais e econômicos do Brasil.
Os convidados para participar deste importante debate podem ser consultados neste link.
O FGTS como pilar de financiamento e proteção
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi o proponente da audiência, buscando um espaço para abordar, além da proteção dos trabalhadores, a relevância do FGTS como fonte de financiamento para áreas essenciais. Ele destaca a necessidade de analisar como o fundo pode se adaptar às constantes mudanças econômicas e sociais do país.
Segundo o parlamentar, o Fundo de Garantia transcendeu sua função original de salvaguarda do trabalhador, tornando-se um motor vital para o desenvolvimento nacional. Ele tem sido fundamental no suporte a políticas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
"É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento", afirmou o deputado Daniel Almeida, reforçando a importância do debate para garantir a perenidade e eficácia do fundo.