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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com voos para os EUA entrem em contato com as companhias aéreas para verificar a situação de suas viagens. A orientação ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a paralisação temporária das decolagens no país por motivos de segurança.
A interrupção de partidas em solo norte-americano é considerada uma medida extraordinária. Esta é a segunda vez que o sistema de tráfego aéreo dos Estados Unidos sofre uma paralisação geral dessa proporção desde os atentados de 11 de setembro. Até o momento, não há previsão para a normalização dos serviços.
Em nota, a Anac informou que acompanha o caso e reforçou que as empresas aéreas devem respeitar a legislação brasileira de proteção ao consumidor. Em episódios de atraso ou cancelamento, o suporte aos passageiros deve ser oferecido de forma imediata e gratuita pelas operadoras.
Para paralisações ou atrasos superiores a quatro horas, a reguladora lembra que as companhias precisam disponibilizar as seguintes alternativas à escolha do cliente:
- Reacomodação gratuita em voo próprio ou de outra empresa na primeira oportunidade;
- Reembolso integral do bilhete aéreo;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte.
A agência ressalta que a reacomodação sem custos deve priorizar o horário mais próximo ao do voo original afetado.
Nos terminais brasileiros, os reflexos iniciais foram pontuais. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, apenas uma partida para Nova York foi cancelada e outra para Miami registrou atraso. Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os voos programados seguiam sem alterações expressivas.
