O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), após a omissão de redes sociais registradas fora do prazo legal.
A liminar também paralisou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao postulante. Além disso, o candidato ficou proibido de integrar debates em emissoras de rádio, televisão e plataformas de podcast até o julgamento definitivo do processo na Corte eleitoral.
Irregularidades nas redes sociais
A sanção foi motivada pelo descumprimento das regras do pleito pelo partido Missão, que não declarou tempestivamente as contas digitais do presidenciável. Ao todo, 16 perfis foram apresentados ao TSE com 12 dias de atraso em relação ao limite fixado pela legislação.
Em sua análise, Toffoli observou que uma das páginas não informadas acumula 2,4 milhões de seguidores e vinha sendo usada para difusão política. Segundo o ministro, o perfil operava de forma irregular, beneficiando-se do impulsionamento por algoritmos e de recomendações cruzadas de outros candidatos não declarados.
A Lei das Eleições exige a homologação prévia de blogs, sites e canais de mídias digitais utilizados durante a campanha. Após a determinação do TSE, Renan Santos agendou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a medida, marcada para as 17h, em São Paulo.
