A comissão mista do Congresso Nacional adiou para esta terça-feira (1º) a votação da Medida Provisória que busca zerar a taxa das blusinhas. O anúncio do adiamento foi feito na segunda-feira (31) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do colegiado, para garantir tempo hábil na negociação de ajustes do relatório.
De acordo com o parlamentar, a mudança no cronograma busca aprofundar os debates sobre o parecer apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O foco das discussões é criar uma maior simetria concorrencial entre as encomendas vindas do exterior e a produção da indústria nacional.
Tramitação e prazos no Congresso
A MP 1357/26 estabelece a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Caso seja aprovada pela comissão mista na sessão matutina de terça-feira, a matéria seguirá diretamente para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal.
A proposta tramita sob forte pressão de prazo, pois perderá a eficácia se não for aprovada por ambas as casas legislativas até 8 de setembro. Até o momento, o projeto do Poder Executivo já contabiliza 112 emendas apresentadas por parlamentares.
A presidência da comissão mista reiterou que continuará articulando com deputados e senadores no intuito de formar a maioria necessária para aprovação do texto final.
