O supremo tribunal federal retomou nesta quarta-feira (16) as suas atividades regulares em plenário. A medida ocorre após um período de paralisação motivado por conflitos internos envolvendo magistrados da mais alta corte do país.
A retomada foi oficializada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que abriu a sessão por volta das 14h50, evitando menções públicas aos recentes atritos institucionais.
Como primeiro item da pauta, os ministros começaram a analisar a incidência da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em transações comerciais realizadas por companhias imobiliárias.
Crise e suspensão
As reuniões deliberativas haviam sido canceladas na semana anterior. O motivo foi um impasse jurídico gerado pela menção a nomes de integrantes da corte em diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Durante a sessão anterior, realizada na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do processo que definiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados de forma conjunta ou separada.
Pela decisão, Flávio Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir o caso à pauta de julgamentos do plenário.
Contexto das investigações
O ministro André Mendonça, que atuava como relator originário do caso Master, foi acusado por Alexandre de Moraes de conduzir diligências com suposta parcialidade para prejudicá-lo.
Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Mendonça teria atuado de maneira irregular ao aprofundar apurações sobre mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro sem aval prévio do plenário.
O caso ganhou notoriedade pública em 1° de setembro, quando o sigilo foi retirado e conversas foram enviadas à presidência. O episódio desencadeou um cenário de forte tensão institucional entre ministros da corte.
