A Polícia Militar registrou, na manhã desta sexta-feira (11.09), uma ocorrência por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, no município de Rosário Oeste
Por volta das 11h, uma equipe da Polícia Militar, durante rondas pelo bairro Cohab Velha, em Rosário Oeste, visualizou uma motocicleta sem placa de identificação e sem retrovisor, conduzida por um adolescente de 17 anos, que transportava uma passageira.
Diante das irregularidades, os policiais emitiram sinais sonoros e luminosos e determinaram a parada do veículo para abordagem e fiscalização.
Durante a checagem, foi constatado que o adolescente não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele informou aos policiais que havia sido autorizado por sua mãe a conduzir a motocicleta do centro da cidade até a residência da família. A mãe do adolescente estava no veículo como passageira.
Diante dos fatos, a responsável foi conduzida à unidade da Polícia Militar para a confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática, em tese, da conduta prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após a assinatura do termo de compromisso de comparecimento, os envolvidos foram liberados.
Também foram adotadas as medidas administrativas de trânsito cabíveis. A motocicleta foi apreendida por estar sem placa de identificação e apresentar pendências na documentação.
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