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O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, informou recentemente aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil demonstra notável resiliência econômica pós-pandemia, impulsionado por um robusto crescimento econômico. Leal apresentou as metas fiscais do governo, projetando que elas serão fundamentais para iniciar a redução da dívida pública a partir de 2029, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um dos pilares dessa recuperação é o desempenho do crescimento econômico. Leal apontou que o país elevou sua média de crescimento anual para 3%, superando significativamente a taxa de 1,4% registrada em períodos anteriores à pandemia.
A presença do secretário na comissão cumpriu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que demanda do Executivo explicações periódicas sobre a execução das metas fiscais e a evolução da dívida pública nacional.
Redução da dívida pública em foco
Daniel Leal reiterou a expectativa de que as metas fiscais traçadas para os próximos exercícios serão eficazes para iniciar a trajetória de queda da dívida pública brasileira a partir do ano de 2029.
No balanço do primeiro quadrimestre deste ano, o governo central registrou um superávit de R$ 9 bilhões, indicando que as receitas de impostos superaram as despesas primárias.
Em contrapartida, as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período. A meta anual estabelecida é de um superávit total de R$ 34,3 bilhões.
Impacto dos juros altos na dívida
Apesar dos esforços, a dívida pública líquida do país sofreu um aumento. Impulsionada pelos juros elevados, ela passou de 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026.
O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) expressou preocupação com o custo elevado da manutenção das reservas em dólar do Brasil. Segundo o parlamentar, os juros altos praticados no país tornam essas reservas pouco rentáveis em comparação com o custo da dívida interna.
Benevides Filho citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere que um país necessitaria de apenas 80% de seus contratos cambiais em reservas. Com base nisso, o Brasil deveria manter, no máximo, 240 bilhões de dólares em sua reserva cambial.
Atualmente, o volume das reservas cambiais brasileiras é de 367 bilhões de dólares, um valor considerado excessivo pelo deputado frente à recomendação do FMI e ao custo dos juros.
