A Prefeitura de Rosário Oeste participou, nesta quarta-feira (18), de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), voltada à elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

O município foi representado pela controladora municipal Viviane Melegari e pela gestora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Dásia Aguiar.

O encontro integrou o segundo módulo da capacitação "Implantação e Implementação dos Planos de Metas", realizada por meio do programa TCE Pró-Mulher, que orienta gestores sobre ações de proteção às mulheres nos municípios mato-grossenses.

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Capacitação orienta municípios sobre combate à violência

Durante a formação, foram abordados temas como levantamento de dados, definição de metas, planejamento de ações, previsão de recursos no orçamento municipal e integração dos serviços de atendimento às vítimas.

As orientações também trataram da Lei Federal nº 14.899/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A capacitação foi organizada pela Comissão Permanente de Segurança Pública (Copesp) do TCE-MT.

Rosário Oeste busca aprimorar políticas de proteção

A participação das representantes municipais faz parte das ações de qualificação dos servidores e aprimoramento dos serviços públicos de assistência social.

Em fevereiro de 2026, Rosário Oeste também recebeu a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, iniciativa articulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com participação de instituições locais.

O programa TCE Pró-Mulher foi lançado em março deste ano e busca auxiliar as prefeituras na organização de políticas públicas, definição de metas e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

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Viviane e Dásia
Viviane e Dásia


FONTE/CRÉDITOS: DA REDAÇÃO