O estado do Rio de Janeiro registrou cerca de um terço de todas as ocorrências de exercício ilegal da medicina no Brasil entre 2012 e 2023, segundo dados consolidados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela polícia civil fluminense. O alto volume reflete a proliferação de intervenções estéticas invasivas conduzidas por pessoas sem a devida qualificação técnica.
Os números oficiais, contudo, ainda podem estar aquém da realidade. Autoridades e especialistas destacam que a subnotificação é frequente, provocada pelo constrangimento, receio de exposição ou simples falta de informação das vítimas sobre como formalizar a queixa.
O panorama detalhado foi exposto pela regional fluminense da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. O órgão fez um apelo urgente por ações de fiscalização para conter riscos à saúde pública.
Segundo a entidade, a realização de atos médicos por pessoas não habilitadas resulta em graves complicações, incluindo deformidades permanentes, infecções severas e mortes. Procedimentos invasivos demandam amplo conhecimento anatômico, suporte adequado e capacitação para lidar com eventuais intercorrências.
A SBCP-RJ ressaltou ainda que clínicas de estética convencionais e consultórios sem infraestrutura hospitalar não possuem as exigências técnicas necessárias para o suporte à vida durante emergências, ampliando significativamente o perigo para os pacientes.
Orientação e canais de denúncia
Para minimizar os riscos, a orientação principal é checar previamente se o profissional possui registro ativo nos conselhos regionais e na SBCP. A população é incentivada a denunciar qualquer suspeita de irregularidade às autoridades competentes.
Aos médicos, a orientação é reportar os atendimentos de vítimas de procedimentos clandestinos. A notificação deve ser feita diretamente ao CFM por meio da Plataforma Medicina Segura, auxiliando no combate às práticas ilegais.
