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Um novo relatório divulgado hoje (11) pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), em parceria com o Instituto Mãe Crioula, revela que garimpeiros ilegais nas Terras Indígenas Munduruku, no Pará, estão adotando estratégias de exploração mais discretas. Em resposta à intensificação das ações de desintrusão durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a substituição de grandes maquinários por equipamentos menores e menos potentes não indica um declínio, mas sim uma tática para evadir a fiscalização e preservar os altos lucros do garimpo ilegal.
Essa constatação é um dos pontos centrais do estudo "O Circuito Espacial do Garimpo Ilegal no Pós-Desintrusão". O documento, fruto da colaboração entre a UEPA e o Instituto Mãe Crioula, reitera que os Munduruku, ao lado dos Yanomami e Kayapó, figuram entre os povos indígenas mais impactados pela atividade garimpeira no território brasileiro.
A pesquisa também expõe a intrincada rede financeira que alimenta essas operações. O sistema, que já demonstrou vínculos com facções criminosas em investigações como a Operação Carbono Oculto, é crucial para a manutenção das atividades de extração. Esse apoio financeiro dissolveu as fronteiras entre o garimpo artesanal e a mineração industrial em larga escala.
Esquemas envolvendo fundos de investimento, lavagem de dinheiro e organizações criminosas foram desvendados por recentes ações da Polícia Federal.
A dinâmica da mão de obra no garimpo ilegal
A análise aprofundou-se na procedência da mão de obra empregada nos garimpos ilegais paraenses, identificando uma predominância de trabalhadores oriundos do Maranhão. Este fenômeno reforça uma tendência de migração intrarregional que se consolidou a partir da década de 1990.
Esses indivíduos frequentemente se movem dentro da própria região, alternando suas atividades entre a agricultura e o garimpo.
A equipe de pesquisadores examinou as dinâmicas socioespaciais em municípios como Jacareacanga e Itaituba, regiões onde a presença Munduruku é significativa. Há anos, essa etnia tem denunciado veementemente as violações de direitos resultantes da exploração territorial por parte de populações não indígenas.
Os especialistas destacam que as redes econômicas que sustentam os pontos de garimpo se estendem muito além do fornecimento de combustíveis, aeronaves e embarcações. Comércios de pequeno porte e prestadores de serviços locais são essenciais para a manutenção dessas atividades, criando uma relação de dependência mútua.
Fabiano Bringe, pesquisador e um dos autores do estudo, cunhou o termo "minero-dependência" para descrever essa complexa interconexão.
A adesão de muitos indígenas ao garimpo é impulsionada pela escassez de alternativas viáveis de renda e subsistência. Essa realidade fomentou o surgimento de bairros como os Alagados, em Jacareacanga, um município às margens do rio Tapajós.
A forte presença Munduruku é notável; o sobrenome da etnia é o mais comum na cidade. Os indígenas constituem 59,1% dos habitantes locais, conforme dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Observa-se uma desterritorialização desses povos, que se deslocam para periferias adjacentes, formando bairros com condições precárias, semelhantes às encontradas em grandes e médias cidades, caracterizados por saneamento deficiente", pontua Bringe.
Além disso, os jovens indígenas frequentemente veem o trabalho físico na agricultura como pouco atrativo. Bringe ressalta que "a atividade garimpeira, embora igualmente árdua, oferece uma renda significativamente superior àquela proveniente da agricultura, pesca ou artesanato".
Em 2023, o salário médio dos habitantes do município alcançou 2,6 salários mínimos, com 2.442 pessoas empregadas formalmente. Este cenário contrasta com 2010, quando quase metade da população (48,6%) vivia com uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Impacto econômico e ações de combate
Dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) indicam um crescimento notável na frota de veículos entre 2014 e 2023, com o número de caminhões quase triplicando (de 25 para 69) e um aumento expressivo em caminhonetes e motocicletas. Paralelamente, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal cresceu de R$ 177.489 para R$ 625.760 no mesmo período.
O número de estabelecimentos comerciais com vínculo empregatício aumentou de 10 para 34 entre 2010 e 2021, e os de serviço, de 6 para 14.
Em resposta à situação, o governo federal tem promovido diversas ações de desintrusão visando a proteção dos Munduruku. A Polícia Federal, por exemplo, deflagrou a Operação Munduruku Log em fevereiro de 2023, resultando no bloqueio de R$ 24 milhões de indivíduos suspeitos.
Previamente, em dezembro de 2022, a Operação Flygold II investigou um grupo envolvido na movimentação de impressionantes R$ 6 bilhões por meio do comércio ilegal de ouro.
Este abrangente levantamento, conduzido pela UEPA, foi possível graças ao apoio do Ministério dos Povos Indígenas e de outras esferas do governo federal. A pesquisa analisou o período compreendido entre 2017 e 2023.
