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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 deve permanecer paralisada no Senado Federal. A tramitação ocorre em uma semana marcada por feriados, eventos esportivos e o regime de trabalho semipresencial, que limita a presença de parlamentares e a realização de votações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu seguimento à PEC 221 de 2019, mantendo-a em sua mesa sem encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a ausência de pautas agendadas pela CCJ para esta semana, a expectativa é que a proposta complete um mês de estagnação desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, tem evitado marcar reuniões em semanas de votação remota, devido ao baixo quórum habitual nesses períodos. Essa prática contribui para a lentidão na análise de projetos importantes.
A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil que não houve qualquer indicação de Alcolumbre para liberar a PEC para análise. Tentativas de contato com a assessoria do presidente do Senado não obtiveram resposta até o momento da publicação.
A proximidade do feriado de São João, celebrado em 24 de junho, e a partida da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, coincidiram com o período de trabalhos semipresenciais, resultando em uma semana com pouca atividade legislativa esperada.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou publicamente no plenário do Senado sua impaciência com a demora na votação da PEC. Ele ressaltou que não há mais motivos para adiar a decisão sobre a matéria.
“O que exatamente falta para que o Senado finalmente vote a matéria, considerando que este tema já é debatido há anos?”, questionou Paim, demonstrando a frustração com a falta de progresso.
A PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais obteve aprovação expressiva na Câmara dos Deputados, com apenas 22 votos contrários entre os 513 parlamentares. No entanto, no Senado, a proposta enfrenta resistência, inclusive por parte da oposição, que apresentou uma PEC alternativa visando manter a escala 6x1 e autorizar contratos de trabalho por hora.
A proposta da oposição foi despachada para a CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, um dia após a aprovação da PEC que extingue a escala 6x1 na Câmara.
O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC que busca o fim da escala 6x1, uma vez que esta iniciou seu processo de tramitação antes da proposta apresentada pela oposição.
Em semanas anteriores, Alcolumbre comentou sobre a pressão para agilizar a matéria, sugerindo que o Senado poderia aprimorar o texto e realizar discussões mais aprofundadas nas comissões antes de levá-lo ao plenário.
“Tenho convicção de que, assim como outros senadores, seria benéfico que o Senado pudesse aprimorar um texto de tamanha importância e debater o tema com a devida calma”, defendeu Alcolumbre, indicando a necessidade de um processo mais detalhado.
