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A proposta de redução da jornada de trabalho, com a implantação de um dia de descanso semanal, tem o potencial de impulsionar o empreendedorismo no Brasil, além de melhorar a qualidade de vida da população, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Ele argumenta que o tempo livre adicional proporcionará maior autonomia aos cidadãos, incentivando-os a consumir e, crucialmente, a iniciar seus próprios negócios.
Em participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro destacou que o aumento do tempo livre e da autonomia é um fator chave para o fomento do empreendedorismo.
“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, afirmou Pereira.
O ministro refutou a ideia de incompatibilidade entre a redução da jornada de trabalho e o universo empreendedor, defendendo que a busca por autonomia é um dos principais motores para quem deseja empreender.
“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.
Impacto econômico positivo
Pereira prevê um impacto econômico favorável, tanto no fortalecimento do mercado interno quanto na criação de novas empresas e na demanda por novas forças de trabalho.
A redução da jornada, em sua visão, beneficiará especialmente os trabalhadores de menor renda, que geralmente residem mais distantes de seus locais de trabalho e dedicam uma parcela maior de seu dia ao deslocamento e à atividade laboral.
O ministro também abordou as críticas à proposta, classificando-as como uma repetição de discursos históricos que já surgiram em momentos anteriores de avanço de direitos trabalhistas, como a implementação do salário mínimo, das férias e do décimo terceiro salário.
“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, relembrou.
Ele ressaltou que, historicamente, o receio de que novas leis trabalhistas prejudiquem a produtividade e a economia brasileira nunca se concretizou, e o país continuou a prosperar.
O governo monitorará de perto os efeitos da mudança e, se necessário, implementará medidas para mitigar quaisquer impactos adversos, focando em situações específicas ainda a serem avaliadas.
Estima-se que entre 10% e 15% dos empreendedores possam sentir algum efeito, o que representa um número relativamente pequeno diante dos quase 45 milhões de empreendedores no país.
“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, concluiu o ministro.
