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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. A ação visa combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, desarticulando uma complexa rede criminosa.
De acordo com informações da Receita Federal, o esquema investigado movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. Durante esse período, milhões de reais teriam sido pagos em propinas para facilitar as operações ilegais.
Associação criminosa sob investigação
A investigação foca em uma associação criminosa composta por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos. Estes indivíduos são suspeitos de facilitar atos de contrabando e descaminho, agindo em conluio para burlar a fiscalização.
A operação cumpre 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos. Medidas de bloqueio de bens e restrições profissionais também foram determinadas.
Liberação irregular de mercadorias
As investigações revelaram a atuação de um grupo estruturado dedicado à liberação irregular de mercadorias. Essa prática envolvia divergências entre os produtos importados e os declarados, resultando na evasão do pagamento de tributos devidos.
Considerada a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal, a investigação teve início em 2022. A apuração foi desencadeada a partir de controles internos da própria corregedoria e de denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas diligências desta terça-feira.
“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, informou o órgão em nota.
Novas medidas serão tomadas para a responsabilização daqueles que pagaram propina. Os investigados podem responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outras infrações.
