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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta sexta-feira (22) sua discordância com a intenção de alguns setores parlamentares em estabelecer um período de transição para a implementação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Lula defendeu uma aplicação imediata da jornada de 40 horas, sem redução salarial. Ele reconheceu, contudo, que o governo precisa negociar para aprovar suas propostas, dado que não possui força política para impor todas as suas vontades.
Uma reunião está agendada para o início da semana entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir o cenário da votação da matéria.
A comissão especial da Câmara responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates. A votação no colegiado está prevista para quarta-feira (27), com expectativa de análise em plenário até o final da semana.
A proposta visa não apenas reduzir a jornada, mas também extinguir a escala 6x1, estabelecendo no máximo a escala 5x2, garantindo pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado.
Para o presidente, a matéria deve ser votada e aqueles que se opõem devem se manifestar claramente. Ele criticou a ideia de uma implementação gradual, afirmando que isso seria “brincar de fazer redução”.
“Está aí o projeto de lei, vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país. O dado concreto é que será um benefício para a saúde, para a educação”, ressaltou Lula, enfatizando os impactos positivos da medida.
Na mesma entrevista, Lula abordou o empenho do governo em controlar os preços dos combustíveis, defendendo uma fiscalização pública rigorosa contra reajustes considerados abusivos.
Adicionalmente, o presidente solicitou celeridade na votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado e anunciou que vetará o projeto de lei que autoriza o envio de mensagens em massa durante períodos eleitorais.
