O governo federal estuda a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) destinada a amparar empresas brasileiras, caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que enfatizou que a iniciativa será ponderada com base nos impactos da eventual taxação sobre os setores exportadores do Brasil.
Durigan explicou que a potencial MP seguiria um modelo similar ao do programa Brasil Soberano, concebido para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas.
"Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras", declarou o ministro.
Ação cautelosa aguarda definição dos EUA
O ministro Durigan sublinhou que o governo aguarda a definição oficial dos Estados Unidos antes de formalizar qualquer ação. As negociações estão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.
Ele acrescentou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o Executivo buscará identificar os segmentos mais afetados e promoverá um diálogo com os representantes do setor produtivo para, então, delinear as medidas de apoio.
"Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas", pontuou.
Reciprocidade como alternativa
Além da possível MP, Durigan mencionou que o governo considera reativar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Esta legislação foi criada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outras nações.
O ministro informou que o processo foi temporariamente suspenso em razão da diminuição das tensões comerciais, mas pode ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade", afirmou.
Tarifa sob análise dos EUA
Os Estados Unidos estão avaliando a imposição de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa análise surge após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) a respeito de supostas práticas comerciais que prejudicariam os interesses americanos.
Adicionalmente, autoridades dos EUA discutem uma tarifa extra de 12,5% em resposta a alegações sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderiam enfrentar sobretaxas totais de até 37,5%.
Negociações continuam em andamento
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos permanecem ativas. O governo brasileiro busca expandir a lista de produtos que poderiam ser isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu informações prévias sobre o desfecho da investigação do USTR e continuará monitorando o processo, aguardando para então anunciar eventuais medidas de suporte ao setor produtivo nacional.
