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Domingo, 23 de Agosto 2026
Política

Veja as principais atribuições dos chefes do Poder Executivo no Brasil

Entenda o papel de presidentes, governadores e seus vices antes de votar na escolha dos novos gestores das esferas federal e estadual.

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Por Pagina1mt
Veja as principais atribuições dos chefes do Poder Executivo no Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
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Com a proximidade do pleito, os eleitores brasileiros se preparam para definir os ocupantes dos cargos do Poder Executivo nas esferas federal e estadual. O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro e o eventual segundo turno no dia 25 do mesmo mês, tornando essencial compreender as competências de cada mandato para realizar uma escolha consciente nas urnas.

Presidente da República

De acordo com a Constituição Federal, o presidente exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. Como representante supremo da nação, ele responde pelo Brasil no cenário internacional, coordena as relações diplomáticas e comanda as Forças Armadas.

No plano interno, cabe ao chefe do Executivo federal definir políticas públicas, propor e executar o Orçamento da União, nomear ministros e editar medidas provisórias. Além disso, possui o poder de sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso Nacional.

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O mandato presidencial é de quatro anos, sendo permitida uma reeleição consecutiva. A vitória em primeiro turno exige a maioria absoluta dos votos válidos; caso contrário, disputa-se o segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

Vice-presidente da República

Eleito na mesma chapa do titular, o vice-presidente tem a responsabilidade primária de substituir o presidente em impedimentos temporários, como viagens internacionais, ou assumir definitivamente o cargo em hipótese de vacância.

A legislação também permite que o vice desempenhe missões especiais, auxilie na articulação política e cumpra atribuições adicionais que forem determinadas por lei complementar.

Governador

Nos estados e no Distrito Federal, o governador lidera a administração local. Suas competências incluem a gestão direta de áreas fundamentais como segurança pública, saúde, educação, transporte e infraestrutura regional.

O governador é responsável por sancionar leis estaduais, enviar propostas orçamentárias às assembleias legislativas e comandar as polícias Civil e Militar. Assim como na Presidência, o mandato dura quatro anos e permite uma reeleição.

Vice-governador

O vice-governador assegura a sucessão do Executivo estadual em casos de licença, renúncia ou impedimento do titular. Suas tarefas específicas dependem das delegações do governador e do que estabelece cada constituição estadual.

Eleições de 2026

Nas eleições de 2026, os eleitores escolherão uma chapa presidencial e 27 chapas estaduais para o comando das unidades federativas. A votação do primeiro turno ocorre em 4 de outubro, com segundo turno agendado para 25 de outubro onde for necessário.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
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