O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, enviou um ofício nesta quinta-feira (17) criticando formalmente a condução dos trabalhos na Segunda Turma do STF. O magistrado questionou a velocidade na convocação da sessão que analisou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Mendes classificou como "indevida" a postura do presidente do colegiado, ministro Luiz Fux. A contestação gira em torno do intervalo de apenas 22 minutos entre a notificação oficial aos gabinetes e o início do julgamento extraordinário, ocorrido em 8 de setembro.
No documento, o decano argumentou que o tempo exíguo inviabilizou uma análise criteriosa do processo. Segundo ele, não é razoável exigir que um julgador examine os autos e forme uma convicção jurídica segura em um intervalo tão curto.
Entenda o caso da PF
O afastamento do chefe da corporação havia sido determinado monocraticamente pelo ministro André Mendonça. A medida ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras ligadas ao antigo Banco Master. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino revogou a decisão, restituindo Rodrigues ao cargo.
Contudo, no mesmo dia da destituição, Mendonça submeteu sua liminar ao referendo do colegiado. Além dele e de Gilmar Mendes, compõem o grupo os ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Acusações de acordo prévio
De acordo com a manifestação de Mendes, seu gabinete foi informado sobre a sessão extraordinária às 9h38, para um início previsto às 10h. Diante da pressa, o decano solicitou vista dos autos assim que o julgamento começou, visando interromper a tramitação acelerada.
Apesar do pedido de vista, os ministros Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos a favor do afastamento do delegado. Para Mendes, a dinâmica indica um "prévio ajuste" reservado entre a presidência da turma e o relator, excluindo os demais integrantes.
O ofício enviado por Gilmar Mendes não altera o andamento do processo, mas registra formalmente o descontentamento com a falta de isonomia. O decano cobrou que todos os membros da corte recebam tratamento equitativo nas decisões colegiadas.
