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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este guia oferece diretrizes abrangentes para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
Com a crise climática em destaque, o documento sugere o reforço de políticas ambientais, abordando temas cruciais como a transição energética, a proteção de biomas essenciais, a justiça climática, a alocação de recursos e a governança ambiental.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a FPMA no Senado, afirmou: “Mais do que apenas um diagnóstico, este roteiro propõe medidas tangíveis para disseminar a temática climática, combater a desinformação e assegurar que o progresso do Brasil seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas.”
Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o material recomenda a aprovação de proposições legislativas em andamento, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, o documento preconiza o fortalecimento de instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, “este mapa transcende a esfera de um simples documento técnico; ele representa um norte para o Parlamento que será eleito em outubro. É imperativo reforçar a agenda socioambiental no Congresso Nacional, pois há um vasto trabalho a ser realizado, e essa pauta não pode ser relegada a um papel secundário. Ela é fundamental para definir os rumos do Brasil nos próximos anos.”
Estratégias
O material ressalta a relevância de edificar narrativas que superem a dicotomia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ele sugere a transposição do debate acadêmico para o cotidiano dos cidadãos, conectando-o a questões como insegurança alimentar, saúde e moradia. A formulação dessas diretrizes contou com o suporte de organizações da sociedade civil como a NOSSAS e a Engajamundo.
“A verdadeira mobilização se concretiza quando as comunidades possuem os instrumentos para elaborar suas próprias narrativas, desconstruindo estereótipos e discursos dominantes por meio do enfrentamento à desinformação. Nesse contexto, a comunicação transcende a mera difusão e se torna uma infraestrutura essencial para a participação”, aponta um excerto do documento.
As estratégias propostas incluem, ademais, a integração entre a mobilização digital e a articulação institucional. O propósito é gerar influência sobre os parlamentares, visando impactar as decisões legislativas.
“Quando milhares ou milhões de indivíduos se manifestam de forma coordenada, desconsiderar essa pressão acarreta consequências”, afirma o texto, que exemplifica com as campanhas pelo término da escala 6x1 e “Criança não é mãe” como casos recentes de mobilizações bem-sucedidas que impactaram o processo legislativo.
Para além do âmbito legislativo, o “Mapa do Caminho” é igualmente apresentado como um instrumento estratégico para a sociedade civil e o setor acadêmico.
