Os estudantes do ensino superior beneficiados com bolsas integrais do Ministério da Educação já podem solicitar a bolsa permanência do Prouni. O benefício financeiro tem o valor fixado em R$ 700 mensais e destina-se aos alunos matriculados em cursos presenciais com jornada integral para ajudar no custeio das despesas acadêmicas.
Como solicitar o benefício
A inscrição inicial para o auxílio não conta com uma plataforma centralizada ou unificada. Por essa razão, o candidato deve procurar diretamente a coordenação do programa na instituição privada onde realiza a graduação para verificar se o seu curso cumpre os critérios necessários.
Após a verificação da elegibilidade, o coordenador local é o responsável por cadastrar o acadêmico no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e precisa enviar a lista dos contemplados no sistema até o dia 15 de cada mês.
Quem tem direito
Para obter o auxílio financeiro, o estudante precisa atender integralmente a três critérios obrigatórios definidos pelas regras do programa:
1. Ser beneficiário de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni);
2. Estar regularmente matriculado em curso presencial e integral com duração mínima de seis semestres;
3. Estudar em um curso com carga horária média igual ou superior a seis horas diárias.
Ao cumprir todos os requisitos, o estudante assina o Termo de Concessão de Bolsa Permanência fornecido pela coordenação, informando seus dados bancários. O regramento proíbe acumular esse valor com outros auxílios educacionais custeados por recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Processo de seleção e prioridades
A seleção dos alunos acontece mensalmente, no primeiro dia útil de cada mês, ficando condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Quando a demanda supera a verba disponível, a ordem de prioridade considera a antiguidade do processo seletivo e as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Depósito e regras de pagamento
O pagamento mensal é feito diretamente em conta corrente bancária individual no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. A titularidade exige que o CPF registrado na instituição financeira seja o mesmo constante no Sisprouni. Contas poupança, conjuntas ou digitais da modalidade 'operação 023' não são aceitas.
Se o estudante tiver a sua bolsa de estudos principal suspensa, o repasse de R$ 700 será automaticamente bloqueado. Da mesma forma, a transferência para cursos que não sejam de turno integral acarreta o encerramento definitivo do benefício.
Sobre o Prouni
O Programa Universidade para Todos garante bolsas integrais e parciais de 50% em instituições privadas a estudantes brasileiros sem diploma de ensino superior. Com processos seletivos semestrais baseados no desempenho do Enem, a iniciativa facilita o ingresso e a democratização do ensino universitário no país.