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A busca por um sorriso perfeito acabou em trauma, dores intensas e uma longa batalha judicial para uma professora em Mato Grosso. A 11ª Vara Cível de Cuiabá condenou uma dentista ao pagamento de uma indenização de R$ 32,7 mil após um tratamento de implante dentário malsucedido que não apenas falhou, mas deixou a paciente sem os dentes e com deformidades na boca.
A decisão, proferida pela juíza Olinda de Quadros Altomare e publicada nesta sexta-feira (5), joga luz sobre os limites da responsabilidade em procedimentos estético-funcionais e os riscos de tratamentos abandonados pela metade.
O "sonho" que custou caro
O caso teve início quando a professora, atraída por campanhas publicitárias, procurou a clínica Oral Sin para realizar um protocolo inferior de implantes dentários. O procedimento, que custou R$ 8,4 mil à época, foi executado pela dentista agora condenada.
No entanto, em vez de recuperar a mastigação e a estética, a paciente passou a viver um martírio. Segundo os autos do processo, os implantes foram instalados de maneira inadequada, resultando em inflamações severas, retração gengival acentuada e a dolorosa exposição de partes metálicas diretamente na gengiva. Para agravar a situação, o tratamento foi abandonado antes de ser concluído.
O que diz a Justiça
Ao avaliar o processo e as provas fotográficas anexadas, a magistrada foi categórica ao classificar a situação como uma "falha técnica grave". As imagens evidenciavam o abandono do procedimento, que culminou em uma deformidade na arcada dentária da vítima.
A juíza pontuou claramente a ocorrência de negligência e imperícia. “A omissão na finalização do tratamento e a execução defeituosa do protocolo de implantes caracterizam a negligência e a imperícia da profissional”, destacou em um trecho da sentença.
A defesa da dentista não conseguiu apresentar provas técnicas ou laudos que justificassem o fracasso da cirurgia. O nexo entre o trabalho da profissional e o dano causado à professora ficou evidente pelo histórico de atendimentos e pela ausência de justificativas médicas plausíveis.
Como a indenização foi calculada?
A Justiça entendeu que os prejuízos da professora foram muito além de meros "aborrecimentos do dia a dia", afetando diretamente sua imagem facial, sua saúde física e sua capacidade de exercer a profissão em sala de aula. A condenação de R$ 32.733,31 foi dividida em três frentes:
R$ 15.000,00 por danos morais;
R$ 10.000,00 por danos estéticos;
R$ 7.733,31 por danos materiais (referentes ao valor investido e aos custos gerados pelo erro).
A Justiça também determinou o abatimento de R$ 15 mil, valor que a paciente já havia recebido por meio de um acordo extrajudicial com a empresa (a clínica), que também era ré no processo. A dentista arcará com o saldo restante, acrescido de juros e correção monetária na fase de execução.
“Como o serviço foi inútil e precisará ser refeito por terceiros, a restituição integral é medida de justiça”, sentenciou a juíza, determinando que o valor pago pelo tratamento inicial seja devolvido para que a vítima possa, finalmente, buscar outro profissional e reparar os danos causados à sua saúde e autoestima.
