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O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a posição de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa movimentação ocorre em um momento crucial para a justiça eleitoral brasileira, especialmente com a proximidade das eleições de outubro, e sucede a renúncia antecipada da ministra Cármen Lúcia ao cargo.
A confirmação de Toffoli, que já atuava como ministro substituto na Corte Eleitoral, foi um ato simbólico conduzido pelo plenário do STF. A medida se tornou necessária devido à saída da ministra Cármen Lúcia de sua função efetiva.
No dia anterior, a presidência do TSE havia sido transferida de Cármen Lúcia para o ministro Nunes Marques. Embora pudesse permanecer na cadeira efetiva do tribunal até 3 de junho, data prevista para o término oficial de seu mandato, a ministra optou por uma saída antecipada.
A decisão de antecipar sua desvinculação definitiva da corte eleitoral foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal. É importante ressaltar que o STF possui a prerrogativa de aprovar os nomes que irão compor o Tribunal Superior Eleitoral.
A composição do TSE
A estrutura do TSE é definida por sete membros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notório saber jurídico, estes últimos indicados diretamente pelo presidente da República. Para cada titular, há também um ministro substituto.
Com as recentes alterações, a nova composição do Tribunal Superior Eleitoral passa a ser integrada por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o STF. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva. As vagas destinadas a juristas serão ocupadas por Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
Adicionalmente, as recentes mudanças também posicionam o ministro Flávio Dino para assumir uma das vagas de ministro substituto na corte eleitoral.
