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O Governo Federal entregará, no dia 26 de novembro, em Brasília, títulos de regularização fundiária para dez comunidades quilombolas localizadas em oito estados. A iniciativa integra as ações do Novembro Negro, período dedicado ao combate ao racismo e à redução das disparidades sociais no país.
O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante coletiva de imprensa. O ciclo de eventos deste ano tem como tema "Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro".
A concessão dos documentos vai beneficiar cerca de 1.120 famílias que residem nas seguintes localidades:
- Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
- Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
- Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
- Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
- Caraíbas, território que abrange cinco municípios sergipanos
- Vaca Morta, em Diamante (PB)
- Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
- Casca, em Mostardas (RS)
- São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
- Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)
Além das titulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para desburocratizar a regularização fundiária em imóveis da União. Segundo a ministra, a medida permitirá a emissão de títulos coletivos também para ciganos e povos de terreiro.
Programação do Novembro Negro
A agenda do mês prevê debates, lançamentos e articulações entre órgãos públicos e a sociedade civil. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará em seu site a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial com o cronograma completo.
Entre os destaques estão a audiência pública em 19 de novembro para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento do Pacote Quilombola, que inclui a entrega dos títulos territoriais.
Durante a abertura da programação, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, defendeu que o combate ao racismo exige cooperação transversal. Ela frisou que a democracia plena só será alcançada com a garantia de direitos para os 55% da população que se declara negra.
O evento também contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esporte), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
