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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou a necessidade de a PEC da 6x1, que visa à redução da jornada de trabalho, passar por um trâmite rigoroso nas comissões da Casa. Ele defende que o Senado aprimore o texto proveniente da Câmara dos Deputados, assegurando um debate aprofundado antes de qualquer votação.
Alcolumbre enfatizou a importância desse processo, declarando que "como presidente do Senado, afirmo que essa proposta precisará tramitar pelas comissões, pois há uma forte demanda de todos os senadores para que as matérias passem, no mínimo, por uma análise em comissão."
A declaração do presidente veio em resposta a um questionamento feito em plenário pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que solicitou uma previsão para a votação da matéria.
Alcolumbre reiterou que a votação da PEC da 6x1 deve ocorrer "sem pressa", com ampla escuta a todos os segmentos da sociedade. A definição exata do processo de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.
Ele reforçou sua convicção de que "seria bastante razoável que o Senado, assim como outros senadores que compartilham dessa visão, tivesse a oportunidade de aprimorar um texto de tamanha relevância e debater um assunto dessa envergadura com a devida calma."
O parlamentar criticou a pressão para que a PEC da 6x1, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, seja analisada "do dia para a noite". Ele esclareceu que não se posiciona "a favor nem contra a PEC, mas sim a favor de um debate construtivo."
"Não é aceitável que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses ao debate de um tema tão crucial para o Brasil, para seus cidadãos, para a nação, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado se veja na obrigação de simplesmente 'carimbar' um texto já aprovado na outra Casa", pontuou.
Lideranças governistas, por sua vez, têm defendido a rápida apreciação da proposta no Senado ainda em junho, preferencialmente sem alterações ao texto vindo da Câmara. Vale ressaltar que qualquer modificação feita pelo Senado exigiria o retorno da PEC para nova análise dos deputados.
Em contraste, a oposição no Senado apresentou uma PEC alternativa, que visa manter a jornada de trabalho atual e introduzir a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), manifestou sua oposição à redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre também abordou a dinâmica das votações em anos eleitorais, comentando que "muitas vezes, o que seria razoável não consegue prosperar devido ao contexto eleitoral."
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto deverá iniciar seu percurso. A definição do relator da PEC ainda está pendente.
