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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu um encontro com especialistas para analisar o progresso das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil.
O evento, alinhado ao Dia Mundial da Saúde, concentrou-se na revitalização de políticas de transferência de tecnologia. O objetivo é diminuir a dependência de suprimentos estrangeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O deputado Jorge Solla (PT-BA), proponente do debate, ressaltou que o país ainda carece da produção de muitos fármacos essenciais. Ele mencionou que, após um período de descontinuidade, o governo atual retomou os investimentos em laboratórios públicos.
"Nossa intenção é verificar como estão as PDPs em fase de reconstrução e de que forma o Legislativo pode colaborar para essa conquista de soberania", declarou.
Igor Ferreira Bueno, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, apresentou as iniciativas implementadas a partir de 2023.
Ele destacou a inclusão da saúde como um dos pilares da política industrial denominada Nova Indústria Brasil. Entre os avanços, mencionou o início da fabricação nacional de insulina glargina e de uma vacina destinada a gestantes contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Segundo Bueno, há outros 31 projetos em andamento nas áreas de oncologia, vacinas e doenças raras.
Ele esclareceu que as PDPs permitem ao governo adquirir produtos com transferência de tecnologia sem a necessidade de licitação.
"O objetivo final é expandir o acesso. A política de ciência e tecnologia é o caminho para que os medicamentos cheguem à população", disse.
Fiocruz
João Miguel Estephanio, assessor da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), manifestou apoio à política.
Ele informou que a Fiocruz possui 26 PDPs em diferentes estágios e que o fomento à produção nacional estimula o emprego e a inovação. Como exemplo de sucesso dessa política, ele citou a erradicação da transmissão de HIV de mãe para filho no Brasil. Estephanio enfatizou o papel crucial da Fiocruz no desenvolvimento de novas terapias e na garantia da fabricação local de antirretrovirais.
Desenvolvimento regional
Ceuci de Lima Xavier Nunes, diretora-presidente da Bahiafarma, sublinhou a relevância da descentralização regional.
Ela relatou que a fundação obteve a aprovação recente de quatro projetos voltados para medicamentos biológicos.
"Isso representa um marco para levar produção de alta tecnologia ao Nordeste", afirmou.
Projetos
Os participantes enfatizaram a necessidade de maior segurança jurídica para o setor e apontaram medidas essenciais:
- Projeto de Lei 2583/20: propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde, unificando as PDPs que hoje são definidas por portarias.
- Continuidade das políticas públicas: assegurar que projetos de longo prazo não sejam descontinuados por alternância de governo.
- Investimentos em infraestrutura: apoio do Novo PAC para modernizar instalações fabris e adquirir equipamentos.
Participação do setor privado
Luiz Biasi, presidente do conselho da Amovi Farma, comentou que o modelo brasileiro tem atraído investidores internacionais. Ele anunciou o compromisso de iniciar ainda neste ano a construção de um novo complexo industrial no Brasil para a produção de insumos.
