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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública de grande relevância para analisar os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é avaliar sua trajetória, seu impacto na vida dos trabalhadores brasileiros e os desafios futuros para o financiamento de políticas públicas essenciais.
O encontro está agendado para as 16h30, em plenário ainda a ser definido nas dependências da Câmara.
Confira a lista dos convidados para esta importante discussão.A iniciativa para esta audiência partiu do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que busca aprofundar a discussão sobre o papel fundamental do FGTS na proteção social dos trabalhadores. Além disso, a pauta incluirá uma análise crítica dos desafios que se impõem ao fundo em um cenário de constantes transformações econômicas e sociais no Brasil.
O FGTS como financiador de políticas públicas
Segundo o parlamentar, o FGTS transcende sua função protetiva ao trabalhador, consolidando-se como uma fonte vital para o financiamento de políticas públicas. Sua contribuição é notável em setores cruciais como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
O deputado Daniel Almeida ressaltou a importância de “promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”. Essa declaração sublinha a necessidade de um debate aprofundado para garantir a perenidade e a eficácia do fundo.