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Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas no Brasil dispõem de todos os 11 itens considerados essenciais para o seu funcionamento pleno, conforme revelam os dados do Censo Escolar 2025. Essas informações, disponibilizadas na plataforma educacional QEdu, apontam uma deficiência significativa na infraestrutura básica de grande parte das instituições de ensino infantil do país.
A lista de itens de infraestrutura básica inclui prédio escolar, acesso à energia e água da rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, fornecimento de alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e a presença de biblioteca ou sala de leitura. A lei sancionada em março deste ano estabelece esses componentes como fundamentais.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura é um dos principais gargalos, afetando 64% das unidades. Adicionalmente, 33% das instituições não utilizam água da rede pública e 4% carecem de rede de esgoto, evidenciando desafios críticos na infraestrutura.
Alimentação e infraestrutura complementar
Por outro lado, o fornecimento de alimentação aos alunos é um item universalmente atendido em todas as escolas de educação infantil no Brasil. No entanto, ao considerar infraestruturas complementares, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde, o cenário se agrava.
Apenas 12% das unidades públicas de educação infantil conseguem oferecer todos esses elementos adicionais. Parques infantis estão presentes em apenas 45% das escolas, e áreas verdes em 36%. Jogos e brinquedos pedagógicos, cruciais para o desenvolvimento na primeira infância, são encontrados em 83% das unidades.
Disponibilidade de dados e desafios na educação infantil
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de informações sobre a educação infantil na plataforma QEdu. O portal permite consultas detalhadas em níveis nacional, estadual e municipal, facilitando comparações e análises.
Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e cocriador do QEdu, ressaltou a importância de priorizar a educação infantil de qualidade. A iniciativa de incorporar esses dados ao QEdu é fruto de uma colaboração entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Um indicador relevante mostra que, em 16% dos municípios brasileiros (876 cidades), ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas, indicando lacunas no acesso.
Posicionamento do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) afirmou estar intensificando ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade. O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entes federados, é um dos principais instrumentos.
O objetivo é unir esforços para expandir vagas, garantir a permanência de crianças em creches e pré-escolas e implementar parâmetros nacionais de qualidade, respeitando as diversas realidades regionais e sociais do país.
O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues, com outras 1.684 novas creches e escolas previstas. A retomada e conclusão de obras paralisadas também são prioridade, com 904 unidades aprovadas para retomada e 278 já concluídas.
O ministério enfatizou que esses dados refletem uma mudança de prioridade na gestão, com aumento de investimentos recentes para capacitar os municípios a abrirem mais vagas e superar as deficiências existentes na educação infantil brasileira.
