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A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiantar para a próxima terça-feira (14) a votação formal que oficializará os ministros Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente do tribunal, respectivamente. Ambos já integram a corte.
O período de dois anos de Cármen Lúcia à frente do TSE se encerra em 3 de junho.
O anúncio da antecipação foi feito durante a sessão de julgamentos na manhã desta quinta-feira (9).
Considerando a iminência do período eleitoral, a magistrada optou por deixar o cargo mais cedo, a fim de possibilitar o início da transição administrativa.
“Optei por, em vez de aguardar o último dia do meu mandato, em 3 de junho, para definir a sucessão na presidência deste TSE, iniciar o processo de eleição dos novos líderes da instituição e o procedimento de transição, garantindo equilíbrio e tranquilidade na transferência das responsabilidades para aqueles que comandarão a Justiça Eleitoral e coordenarão o pleito eleitoral de outubro”, explicou a ministra.
A cerimônia de posse de Nunes Marques e Mendonça está prevista para o final de maio.
O TSE é formado por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus suplentes.