Na última quinta-feira (11), durante o encontro nacional de mulheres quilombolas no Distrito Federal, o presidente Lula concedeu a tão aguardada titulação de diversos territórios quilombolas, incluindo uma área inédita no Marajó. A notícia foi recebida com grande celebração por Carlene Printes, coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, e outras lideranças presentes, marcando um avanço significativo na garantia de direitos e segurança fundiária. O Incra também fez importantes anúncios.

A emoção tomou conta de Carlene Printes, que subiu ao palco para abraçar o presidente Lula, expressando a alegria pela conquista. O evento, que reuniu mais de 600 mulheres quilombolas de todo o país, estendeu-se até o domingo (14), servindo como um fórum para discutir e celebrar as pautas da comunidade.

Em entrevista à Agência Brasil, Carlene Printes destacou a surpresa positiva com a assinatura de três decretos referentes a territórios há muito tempo aguardados. "Conseguimos alcançar aqui neste feito histórico", afirmou a coordenadora, ressaltando a relevância das medidas para as comunidades.

Ela enfatizou a importância da titulação, especialmente para o Marajó, uma região que nunca havia recebido um título de terra quilombola. Carlene explicou que a segurança é uma preocupação constante, com ameaças de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras, e que a titulação representa o mínimo de proteção necessário.

A importância da titulação para os povos quilombolas

Para Carlene, a titulação representa um novo fôlego de esperança e um impacto direto na proteção dos povos quilombolas. Este reconhecimento formal abre portas para o acesso a políticas públicas essenciais e fortalece a segurança das famílias em suas terras.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, localizada no Marajó, também expressou sua euforia durante o evento. A emoção era evidente em suas palavras.

"Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar", declarou Moraes, visivelmente emocionado. Ele confessou estar "ainda sem acreditar" na concretização desse direito histórico.

Hilário Moraes relatou as constantes ameaças enfrentadas por sua comunidade. "De todos os 'eiros', sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros", desabafou, descrevendo um cenário de vulnerabilidade que a titulação busca mitigar.

A comunidade de Santa Luzia, composta por 19 famílias, ocupa um território de 526 hectares. Moraes destacou que a vida ali é baseada na agricultura familiar e na relação profunda com a floresta. "Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", afirmou, sublinhando o papel ambiental dos quilombolas.

A liderança ressaltou que o simples reconhecimento, sem a efetiva demarcação e titulação da terra, não era suficiente para garantir o acesso às políticas públicas necessárias para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

"A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar", metaforizou Hilário Moraes. Ele expressou a esperança de que este marco abra caminho para a concessão de mais títulos.

Avanços em outros territórios quilombolas

A comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina, também foi contemplada com a titulação. Adriana Ferreira da Silva, liderança local que recebeu o título, fez uma homenagem emocionante às mulheres vítimas da violência, como Mãe Bernadete, símbolo da luta quilombola.

"Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós", celebrou Adriana. Ela concluiu com uma mensagem de empoderamento: "Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso".

Os territórios quilombolas são definidos como espaços, rurais ou urbanos, habitados por comunidades negras descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As áreas recém-tituladas representam a conclusão de um extenso processo de regularização fundiária, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias em diversas regiões.

Ações do Incra e novos reconhecimentos

O Incra aproveitou o evento para anunciar a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio, em Goiás. Esta medida beneficiará 20 famílias, abrangendo uma área de 1,5 mil hectares, reforçando o compromisso com a regularização fundiária.

Além disso, o Incra divulgou a elaboração de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Estes relatórios abrangem os territórios de Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), impactando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um documento fundamental, caracterizado por um relatório histórico e antropológico detalhado sobre a ocupação das terras. Ele é crucial para definir os marcos territoriais das áreas tradicionalmente habitadas por famílias quilombolas.

A seguir, confira a distribuição detalhada dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.